Se você ainda tem dúvidas, resposta definitiva é SIM, ainda é possível conseguir.
Muitos pacientes e inclusive advogados tem entrado em contato com o Dr. Elton Fernandes com a mesma dúvida: é possível conseguir a chamada pílula do câncer?
Sim, é possível, embora o caminho seja um pouco mais difícil que o habitual.
O Dr. Elton Fernandes já escreveu artigo sobre o tema, inclusive veiculado nos melhores rotativos do meio jurídico, informando que para conseguir a fosfoetanolamina sintética o paciente deverá acionar outros caminhos que não o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), já que este tribunal determinou a suspensão do fornecimento das liminares, o que vale exclusivamente no âmbito do Tribunal de Justiça que é estadual – ou seja, vale apenas para juízes estaduais de São Paulo.
Com as restrições impostas pelo TJ-SP a esperança dos pacientes está justamente na Justiça Federal e nem mesmo é necessário acionar a USP conjuntamente, já que a Universidade entregou ao Estado de São Paulo a pesquisa e a produção da chamada “pílula do câncer”.
Mas como acionar o Estado de São Paulo na Justiça Federal? Bem, bastaria incluir, em princípio, a UNIÃO FEDERAL no polo passivo da ação judicial que a competência seria naturalmente deslocada à Justiça Federal, onde não existe qualquer ordem de barrar liminares sobre o tema.
Contudo, sequer seria necessário isto, pois bastaria acionar somente a União Federal, já que, como dito, a USP entregou o fornecimento da droga ao Estado de São Paulo, que integra o SUS e, portanto, todos possuem responsabilidade solidária.
Dezenas de pacientes já conseguiram através da Justiça Federal e inclusive em municípios onde residem, fora do Estado de São Paulo.