Artroplastia do quadril é o nome dado ao procedimento para substituição do quadril natural por outro quadril protético.
A artroplastia do quadril é uma das cirurgias mais bem sucedidas de toda a medicina moderna e tem evoluído continuamente nos últimos anos, com avanços tanto dos materiais quanto das técnicas cirúrgicas.
Uma paciente conseguiu na Justiça o direito de que o seu plano de saúde custeasse a cirurgia de artroplastia do quadril com implante de prótese, além disso, o plano de saúde deverá indenizá-la por danos morais no valor de R$ 10.000,00.
Confira decisão judicial:
Apelação. Plano de saúde. Indenização por danos morais. Sentença de improcedência. Negativa de cobertura de procedimento cirúrgico de artroplastia total do quadril direito com implante de prótese. Condenação da ré em outro processo a custear o tratamento. Autora que no presente feito pleiteia a condenação da ré no pagamento de indenização por dano moral. Descumprimento daquilo que é devido. Contratação de plano de saúde, visando enfrentar situações de emergência com um pouco mais de tranquilidade, sendo inaceitável a negativa de cobertura não fundamentada. Indenização devida. Fixação da indenização em R$10.000,00 corrigidos a partir deste arbitramento e incidência dos juros de mora de 1% ao mês a partir da citação (art. 405 do CC). Obediência aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Ação julgada parcialmente procedente. Inversão do ônus da sucumbência, ante o contido na Súmula 326 do C. STJ. Honorários advocatícios mantidos no montante fixado pela r. sentença (10% sobre o valor da causa). Recurso provido parcialmente
Elton Fernandes, advogado especialista na área da saúde e também professor de Direito, diz que com relação à protese que será implantada no momento da cirurgia cabe somente ao médico da paciente decidir, pois somente ele, que acompanha o caso pessoalmente, sabe o que será eficaz para o caso.
"O médico não pode ter sua liberdade profissional limitada ou pautada por terceiros, cabendo à ele determinar as características (tipo, matéria-prima, dimensões) das órteses, próteses e materiais especiais implantáveis, bem como o instrumental compatível, necessário e adequado à execução do procedimento, conforme preceituado pelo Conselho Federal de Medicina em sua Resolução 1956/2010", lembra o advogado Elton Fernandes.
Havendo prescrição médica para realização da cirurgia de artroplastia do quadril e a negativa do plano de saúde, a paciente poderá procurar este escritório de advocacia com urgência a fim de buscar tal direito na Justiça, o que pode ser garantido em 48 horas, como é de costume.
O Escritório de Advocacia Elton Fernandes é especializado para fornecimento de procedimentos junto aos planos de saúde.
Nossos advogados são especialistas na área da saúde e estão aptos a sanar suas dúvidas.
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