Baha Softband pelo plano de saude: saiba como obter o processador de fala

Confira o vídeo elaborado pelo professor e advogado Elton Fernandes, especialista em plano de saúde

BAHA é a sigla para "Bone Anchored Hearing Aid" em inglês, que significa "aparelho auditivo ancorado no osso" em português. O BAHA é um tipo de prótese auditiva que usa a vibração do osso para enviar som diretamente para o ouvido interno, bypassando o canal auditivo externo e o tímpano e o BAHA está coberto legalmente pelos planos de saúde e, no caso do Baha Softband a cobertura se dá para casos em que a cirurgia ainda não é possível de ser realizada.

A Baha Softband é uma faixa macia que é fixada na cabeça e que conecta uma prótese auditiva BAHA a uma criança ou adulto que tem problemas auditivos. O som é transmitido diretamente para o ouvido interno através dos ossos do crânio, contornando o ouvido externo e médio, sem que haja necessidade de cirurgia.

O Baha Softband foi desenvolvido pela empresa sueca Cochlear Limited, uma das principais fabricantes de dispositivos auditivos do mundo. No Brasil a marca é representada pela empresa Politec. O dispositivo foi lançado pela primeira vez em 2002 e desde então tem sido usado em todo o mundo para melhorar a audição em crianças com perda auditiva unilateral ou condutiva. Desde o seu lançamento, o Baha Softband tem passado por várias atualizações e melhorias, tornando-se cada vez mais eficiente e fácil de usar.

Há ainda um outro dispositivo chamado de Baha SoundArc, mas sobre ele você verá melhor nessa outra página.

Assim, podemos considerar que Baha Softband é um dispositivo auditivo que pode ser utilizado em crianças que têm problemas de audição unilateral ou condutiva. A indicação do uso do Baha Softband pode variar de acordo com o caso individual da criança e deve ser determinada por um especialista em audiologia ou otorrinolaringologia.

Algumas das condições que podem indicar o uso do Baha Softband em crianças incluem:

1. Atresia de conduto auditivo externo: é uma condição em que o conduto auditivo externo não se desenvolve completamente, causando uma obstrução que impede a passagem do som.
2. Microtia: é uma anomalia congênita em que o pavilhão auricular é malformado ou não se desenvolve, podendo afetar a audição.
3. Síndrome de Goldenhar: é uma condição rara em que ocorrem anomalias craniofaciais e oftalmológicas, que podem afetar a audição.
4. Trauma acústico unilateral: em casos de lesão ou dano ao ouvido interno ou nervo auditivo de um lado do ouvido, pode ser necessário o uso do Baha Softband no lado afetado para melhorar a audição da criança.

O Baha Softband é uma opção de tratamento não invasiva e segura para crianças com essas condições, permitindo que elas tenham uma audição mais próxima do normal. É importante lembrar que o uso do Baha Softband deve ser supervisionado por um profissional especializado, que avaliará a criança regularmente para garantir que o dispositivo esteja funcionando adequadamente e que a audição da criança esteja sendo mantida ou melhorada.

Em geral, portanto, a Baha Softband é uma opção de prótese auditiva para bebês e crianças pequenas que ainda não têm ossos da orelha desenvolvidos o suficiente para a cirurgia de implante BAHA.

A Baha Softband é uma alternativa não cirúrgica e temporária para a prótese auditiva BAHA, permitindo que a criança ou adulto use a prótese auditiva e tenha acesso a uma melhor audição e comunicação enquanto aguarda o desenvolvimento ósseo adequado para o implante cirúrgico.

Ou seja, até que essa criança esteja pronta para realizar o tratamento com o BAHA cirurgicamente implantável ela pode se beneficiar do uso do Baha Softband e, nesse caso, é um dever de todos os convênios médicos custearem o procedimento.

Contudo, em geral os planos de saúde alegam que não cobrem o BAHA Softband para crianças com deficiência auditiva por não ser uma prótese ou órtese cirurgicamente implantável, mas esse argumento é falho no caso pois ao bem da verdade a lei prevê a cobertura justamente em razão de que nessas crianças não é possível realizar desde logo a cirurgia com a órtese implantável.

Tendo em vista a necessidade de estimular os pequenos desde cedo, sobretudo porque é essencial para o futuro desse adulto que ouça sons e se habitue a criar memória auditiva desde muito cedo e, portanto, é um dever de todas os planos de saúde custearem o BAHA Softband.

O plano de saúde cobre Baha Softband?

Segundo o advogado Elton Fernandes, especialista em plano de saúde e professor de Direito Médico e Hospitalar da USP de Ribeirão Preto, sempre que houver indicação médica baseada em ciência, justificando por exemplo a necessidade de estimular o conduto e a memória auditiva da criança, o plano de saúde deve cobrir a órtese.

O rol de procedimentos da ANS não pode impedir que o BAHA Softband seja ofertado aos pacientes e, assim, caso isso ocorra, é recomendável que você buscar auxílio de um advogado especialista em plano de saúde a fim de poder analisar seu caso didaticamente, pois você pode ter direito de obter a cobertura do Baha Sotband para seu filho/filha.

Quais os cuidados para exigir o Baha Softband pelo plano de saúde?

É importante, contudo, ficar atento a alguns detalhes, pois se o caso dessa criança for uma doença preexistente o plano de saúde poderá exigir carência de até 24 meses a contar da da contratação do plano de saúde para fornecimento do Baha Softband e, assim, é essencial que uma das seguintes opções:

- tenha incluído a criança no plano de saúde até 30 dias após o parto, quando não existe carência;

- possua um plano de saúde sem carência, tal como os contratos empresariais com mais de 30 vidas no contrato;

- tenha realizado portabilidade do seu plano de saúde e, nessa situação, não existirá carência;

- tenha mais de dois anos no contrato se for uma doença preexistente (aquela que você já sabia que a criança era portadora antes do ingresso no plano de saúde) ou então mais de 180 dias caso não se trate de uma doença preexistente;

Quanto custa o Baha Softband?

O custo do Baha Softband pode variar dependendo de vários fatores, como o país onde você vive, a clínica ou hospital onde o dispositivo é adquirido, e o seu plano de seguro de saúde (caso você tenha um), pois há empresas que possuem negociação especial para aquisição.

Nos Estados Unidos, por exemplo, o preço médio do Baha Softband pode variar de cerca de US$ 2.500 a US$ 4.000, dependendo da clínica ou hospital e do plano de seguro de saúde do paciente. Já no Brasil, o preço pode variar entre R$15.000 a R$30.000, dependendo do estado e da clínica.

No entanto, é importante lembrar que o custo do dispositivo não é o único fator a ser considerado. O processo de diagnóstico, avaliação e adaptação do dispositivo também podem envolver custos adicionais, assim como a manutenção e substituição de peças do dispositivo no futuro.

É importante conversar com um especialista em audiologia ou otorrinolaringologia para avaliar suas opções de tratamento e obter informações mais precisas sobre o custo total do Baha Softband, incluindo os custos associados ao processo de diagnóstico e adaptação.

Qual plano de saúde cobre Baha Softband?

Todos os planos que possuem segmentação de cobertura hospitalar ou ambulatorial devem custear o Baha Softband. Não importa o tipo de contrato, se individual, familiar, empresarial ou coletivo por adesão, assim como é irrelevante o nome da operadora, uma vez que a lei se aplica a todos os planos de saúde. Pois, havendo indicação médica, será possível buscar pela cobertura do Baha Sotband quando houver recomendação baseada na ciência por todos os planos de saúde.

O que fazer o se o plano de saúde recusar a cobertura do Baha Softband?

Provavelmente o paciente terá que ir à Justiça para rever esse tipo de abusividade e isso é bastante comum. Na tentativa de economizar é corriqueiro que planos de saúde se esquivem de cobrir o Baha Softband.

Isso demandará a análise de um advogado experiente no tema, pois nunca se pode afirmar que se trata de “causa ganha”. E, para saber as reais possibilidades de sucesso de sua ação, é aconselhável buscar um advogado especialista em Direito à Saúde para avaliar todas as particularidades do seu caso, pois há diversas variáveis que podem influir no resultado da ação, por isso, é necessário uma análise profissional e cuidadosa.

O fato de existirem decisões favoráveis em ações semelhantes mostra que há chances de sucesso, mas apenas a análise concreta do seu caso por um advogado pode revelar as chances de seu processo.