Zostide (acetato de abiraterona): plano de saúde Bradesco negou a cobertura? Entenda como ter acesso !
A Justiça tem confirmado a cobertura de Zostide (acetato de abiraterona) pelo plano de saúde Bradesco, ainda que esse medicamento de alto custo não esteja no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
“O simples fato de um medicamento não estar no Rol de Procedimentos da ANS não impede que você possa conseguir essa medicação acionando seu plano na Justiça”, enfatiza Elton Fernandes, advogado especialista em ação contra plano de saúde.
Portanto, se você tem a recomendação de uso deste medicamento e o plano de saúde se recusa a custá-lo, continue a leitura deste artigo para saber mais detalhes sobre como a Justiça pode determinar o fornecimento de Zostide (acetato de abiraterona 250 mg) pela Bradesco Saúde ao seu tratamento.
Entenda, a seguir:
Imagem de Marijana por Pixabay
Ao buscar informações sobre "acetato de abiraterona preço" ou "valor Zostide" na internet, o paciente percebe que não pode arcar com o tratamento.
Isto porque o preço do Zostide gira em torno de R$ 10 mil. Desse modo, muitos pacientes dependem do fornecimento pelo plano de saúde ou pelo SUS.
E, apesar de ser comum as operadoras se recusarem a custear este medicamento devido o seu valor elevado, a Justiça tem confirmado que essa é uma conduta abusiva.
Por isso, mesmo sendo um medicamento de alto custo, o Zostide (acetato de abiraterona) deve ser fornecido pelos planos de saúde.
Em bula, o acetato de abiraterona 250 mg é indicado para casos de câncer de próstata metastático com sintomas leves após falha de terapia de privação de androgênios e câncer de próstata metastático que já foram tratamentos com docetaxel.
Vale lembrar: não apenas as indicações de uso previstas em bula devem ser custeadas. Muitas vezes, a comunidade médica pode identificar a eficácia do medicamento para tratamentos off label (fora da bula), que também devem ser cobertos.
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Muitas vezes, o plano de saúde se recusa a custear o Zostide (acetato de abiraterona) alegando, por exemplo, a ausência de previsão no rol da ANS, o uso off label ou exclusão contratual.
No entanto, ao negar a cobertura do remédio, a operadora prejudica duramente os pacientes que necessitam do tratamento e não têm condições financeiros de custeá-lo. Porém, a decisão pode ser revista judicialmente.
Isto porque a Justiça reconhece o dever dos planos de saúde fornecer o Zostide. Pois, como este é um medicamento com registro sanitário na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), tem cobertura contratual prevista em lei.
Caso a cobertura do medicamento Zostide (acetato de abiraterona) pelo plano de saúde Bradesco seja negada, é importante ter um bom relatório médico, para comprovar que você tem necessidade daquele tratamento.
Muitas vezes, o medicamento é indicado a um tratamento que não consta na bula (tratamento off label), por isso, o relatório é uma peça fundamental para a Justiça entender seu quadro clínico e obrigar a Bradesco Saúde a custear o acetato de abiraterona.
“Tenha um bom relatório clínico justificando as razões pela qual essa medicação é essencial ao seu caso. [...] Tendo esse bom relatório médico, você deve procurar um advogado especialista em ação contra plano de saúde”, orienta Elton Fernandes.
Outro documento importante é a negativa de custeio, que deve ser fornecida pelo plano de saúde ao segurado por escrito, como ocorreu no exemplo transcrito a seguir:
Solicitação de Validação Prévia de Procedimentos (VPP) CN 003 - Sem cobertura contratual
Prezado Prestador/Segurado(a),
Em atenção à sua solicitação de Validação Prévia de Procedimentos para ZOSTIDE 500 MG 2 CP DIA, VO - USO CONTINUO A PARTIR DE 20/1/21 , vimos, por meio desta, apresentar os seguintes esclarecimentos: Após análise do pedido, verificamos que não é possível emitir validação para o procedimento solicitado, haja vista não haver cobertura contratual para o referido procedimento, conforme Cláusula Contratual de Exclusão de Cobertura. Ressaltamos que, conforme determina a Resolução Normativa nº 254/2011 da ANS, os contratos firmados antes de 01 de janeiro de 1999 poderão ser adaptados à Lei nº 9.656/98, no mesmo tipo de contratação e segmentação, sem que haja nova contagem de carência. Com a adaptação, o plano passará a ter as coberturas previstas no Rol de Procedimentos da ANS. Segurado: Para mais informações, entre em contato com a nossa Central de Atendimento 24 Horas através do telefone que consta no verso de seu cartão de identificação ou, no caso de solicitação de reanálise, com um dos canais de atendimento da Ouvidoria, no prazo máximo de 2 dias úteis.
Com isso em mãos, você comprovará que o plano negou o medicamento a você e a justificativa que foi dada para o não custeio. A partir disso, procure um advogado especialista em plano de saúde e acione a Justiça.
Imagem de Darko Stojanovic por Pixabay
Para acionar a Justiça e obter uma decisão favorável ao custeio do acetato de abiraterona (Zostide) pela Bradesco Saúde é fundamental manejar a ação de forma eficiente, reunindo todos os argumentos possíveis para comprovar a necessidade e a urgência do tratamento.
“Um advogado especialista em ação contra plano de saúde pode muitas vezes enquadrar o seu caso clínico em exceções à regra ou até mesmo em procedimentos que estão cobertos pelo Rol da ANS, embora a medicação especificamente não esteja incluída no Rol”, explica Elton Fernandes.
Por isso, buscar ajuda especializada ajudará você a ter mais segurança e rapidez para conseguir uma decisão que obrigue o plano de saúde Bradesco a custear o acetato de abiraterona a você.
O acetato de abiraterona é indicado em bula para vários tipos de tratamento, como os seguintes:
Porém, caso o plano tenha alegado que esse medicamento não está coberto por não estar listado em bula (off label), ainda assim o acetato de abiraterona deve ser fornecido pela Bradesco Saúde, porque tem registro pela Anvisa.
“Não se abata se seu plano de saúde recusou um medicamento essencial ao seu caso clínico, seja esse medicamento qual for. A grande questão é que este medicamento deve ter registro sanitário na Anvisa”, explica o advogado especialista em ação contra plano de saúde Elton Fernandes.
Por isso, não deixe de ingressar na Justiça. A cobertura do Zostide pelo plano de saúde é prevista por Lei e a Justiça tende a considerar o rol da ANS como o MÍNIMO do que possui cobertura obrigatória.
É possível obter uma resposta da Justiça em pouquíssimo tempo. Há muitas decisões favoráveis sobre o fornecimento de medicamentos como o acetato de abiraterona pela Bradesco Saúde que foram feitos via liminar.
Veja mais detalhes sobre o que é liminar e o que acontece depois da análise da liminar:
A liminar, ou tutela de urgência, é um mecanismo jurídico que pode entregar o direito ao paciente antes mesmo do final do processo. Há diversos casos em que o paciente recebeu o medicamento em até 15 dias. Portanto, não é necessário preocupar-se com as demoras das Justiça.
Ainda não tem certeza se pode conseguir o medicamento Zostide (acetato de abiraterona) pelo plano de saúde Bradesco? Fale conosco. Podemos tirar suas dúvidas e orientar para o melhor caminho para ingressar na Justiça. Lute pelo seu direito.
A equipe do escritório Elton Fernandes – Advocacia Especializada em Saúde presta assessoria jurídica online e presencial nos segmentos do Direito à Saúde e do Consumidor.
Nossos especialistas estão preparados para orientá-lo em casos envolvendo erro médico ou odontológico, reajuste abusivo no plano de saúde, cobertura de medicamentos, exames, cirurgias, entre outros.
Não importa se seu plano de saúde é Bradesco, Sul América, Unimed, Unimed Fesp, Unimed Seguros, Central Nacional, Cassi, Cabesp, Notredame, Intermédica, Allianz, Porto Seguro, Amil, Marítima Sompo, São Cristóvão, Prevent Senior, Hap Vida ou qualquer outro plano de saúde, pois todos têm obrigação de fornecer o medicamento.
Se você busca um advogado virtual ou prefere uma reunião presencial, consulte a nossa equipe, você pode enviar um e-mail para [email protected]. Caso prefira, ligue para (11) 3141-0440 envie uma mensagem de Whatsapp para (11) 97751-4087 ou então mande sua mensagem abaixo.
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