Confira a matéria da revista Veja sobre processo contra plano de saúde, com a participação do advogado especialista em plano de saúde Elton Fernandes:
Nesta sexta (15), a família de Tancrède Cecil Bouveret de Liance, de 13 anos, entrou com um pedido de liminar na Justiça contra o plano de saúde Bradesco Seguros. A empresa nega pagar um novo tratamento ao garoto, que está internado desde quarta (13) no Hospital Albert Einstein, no Morumbi, em estado grave com leucemia. “Existe um novo remédio muito indicado para casos como do meu filho, mas o nosso convênio negou o pagamento”, relata Luc Bouveret, pai do garoto, respeitado terapeuta holístico frequentado por personalidades, como a empresária Regina Moraes e a estilista Gloria Coelho, na Vila Nova Conceição.
Segundo Bouveret, o hematologista Nelson Hammerslack, médico do garoto, prescreveu o remédio. Mas como se trata de um protocolo novo e caro (aproximadamente 150 000 reais) no mercado, diz o pai do garoto, a Bradesco Seguros recusou-se a bancar. “O pior é que, além de tudo, a gerente não quis me passar um documento atestando a negativa, o que dificulta entrarmos na Justiça”, diz Bouveret.
Mesmo assim, o advogado Elton Fernandes entrou com um pedido de liminar. “Há uma dupla ilegalidade: a recusa de fornecer a medicação e também em formalizar a negativa”, afirma Fernandes.
Ele já enfrentou casos semelhantes e espera conseguir a liminar até a segunda (18), exigindo que a seguradora custeie o tratamento. “Meu filho enfrenta uma doença grave e luta contra o tempo. O descaso da seguradora, com a gente e outros pacientes com o mesmo problema, é desumano”, protesta o terapeuta.
Desde 2015, Tancrède batalha contra a doença. Em abril daquele ano, ele encabeçou uma ação nacional. O movimento em uma página da internet e nas redes sociais mobilizou a modelo Isabella Fiorentino, o jogador Neymar e outras celebridades em uma grande campanha junto a instituições que concentram doações de medula óssea na cidade, como o Hemocentro da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo. A iniciativa funcionou. Antes da ação, a entidade recebia, em média, vinte pessoas interessadas em fazer o cadastramento por dia. Depois, o número saltou para 300.
“A Bradesco Saúde informa que recebeu solicitação do Centro de Oncologia e Hematologia do Hospital Israelita Albert Einstein para avaliação prévia de cobertura do medicamento indicado pelo médico assistente do paciente, tendo sido verificado tratar-se de solicitação referente a uso de medicamento off-label e de caráter experimental. Dessa forma, a Bradesco Saúde aguardou o posicionamento da área técnica da instituição quanto à regularidade da indicação, tendo emitido resposta após conclusão da avaliação prévia. Essa cobertura não foi provida em razão de que o medicamento Ipilimumabe não está aprovado pelos órgãos competentes para o diagnóstico do paciente. A Bradesco Saúde informa ainda que vem acompanhando o tratamento do beneficiário, e que recebeu, toda a cobertura médico-hospitalar necessária ao tratamento indicado, desde o início até o momento.”
O escritório Elton Fernandes – Advocacia Especializada em Saúde possui ampla experiência em casos de erro médico ou odontológico, ações contra seguros e contra o SUS e ações contra planos de saúde (incluindo casos de reajuste abusivo no plano de saúde).
Não importa se seu plano de saúde é Bradesco, Sul América, Unimed, Unimed Fesp, Unimed Seguros, Central Nacional, Cassi, Cabesp, Notredame, Intermédica, Allianz, Porto Seguro, Amil, Marítima Sompo, São Cristóvão, Prevent Senior, Hap Vida ou qualquer outro plano de saúde, pois todos podem ser acionados judicialmente.
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