Procarbazina (Natulan) deve ser pago pela Sul América. Veja!

Procarbazina (Natulan) deve ser pago pela Sul América. Veja!

 

O medicamento procarbazina (Natulan) deve ser pago pela Sul América, sendo que inúmeras decisões judiciais já garantiram esse direito aos segurados do plano de saúde.

 

Esse medicamento, também conhecido comercialmente por Natulan (50 mg), é utilizado, muitas vezes, para o tratamento de doença de Hodgkin's, linfoma não Hodgkin, tumores cerebrais, carcinoma broncogênico, melanoma maligno, mieloma múltiplo.

 

A importância desse medicamento se mostra no fato de esse fármaco impedir a proliferação de células cancerígenas para outros órgãos, o que pode agravar ainda mais o quadro de saúde do paciente acometido pela doença.

 

Apesar de muitas negativas, o plano de saúde Sul América deve fornecer o procarbazina, quando há prescrição médica, conforme esclarece Elton Fernandes, advogado especialista em Direito da Saúde.

 

  • O plano pode negar o custeio do Natulan por ser de uso off label?
  • Como proceder após a negativa do plano?
  • A Justiça costuma condenar o plano? Como?

 

Aqui você encontra as respostas para seus questionamentos e pode entender melhor como funciona a obrigatoriedade da Sul América em custear o procarbazina (Natulan 50 mg). Clique no botão abaixo e confira!

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A Sul América negou o custeio do procarbazina dizendo que meu tratamento não consta na bula. Isso é permitido?

De forma nenhuma. O procarbazina (Natulan) deve ser pago pela Sul América porque medicamentos cuja bula não descreve o tratamento para certa doença não estão excluídos da obrigatoriedade de custeio pelo plano de saúde.

 

“Nesses casos, a Justiça tem entendido que os planos de saúde são, sim, obrigados a fornecer o medicamento, mesmo que o tratamento seja off label, o plano de saúde pode ser condenado pela Justiça a fornecer o remédio, mesmo que a ANS [Agência Nacional de Saúde] entenda o contrário”, explica Elton Fernandes, advogado especialista em planos de saúde.

 

Veja o que diz a Justiça:

 

Seguro saúde. Obrigação de fazer. Paciente portadora de câncer coloretal metastático. Indicação de tratamento de imunoterapia a ser realizado conjuntamente com a quimioterapia. Exclusão de cobertura a pretexto de se tratar de medicamento 'off-label'. Elementos suficientes para conferir verossimilhança às alegações da agravada, sobretudo diante da prescrição pelo médico responsável e do grave estado de saúde da paciente. Inteligência da Súmula n.º 102 deste E. Tribunal. Risco de dano irreparável ou de difícil reparação é patente. Entendimento contrário que implicaria, em análise perfunctória, negativa de proteção contratual. Agravo desprovido

 

A Justiça, “diante da prescrição pelo médico responsável e do grave estado de saúde da paciente” condena o plano de saúde Bradesco (assim como qualquer convênio médico) a custear o tratamento com procarbazina.

 

O que devo fazer caso o plano negue a cobertura?

Elton Fernandes, advogado especialista em plano de saúde e liminares, sempre orienta seus clientes a providenciarem a negativa do plano por escrito e um relatório médico detalhado. Veja:

 

“A primeira coisa que você deve providenciar é solicitar que seu plano de saúde envie por escrito a razão da negativa, [...] a segunda coisa que você deve providenciar então é pedir que seu médico faça um relatório clínico minucioso sobre o seu caso”, orienta.

 

Dessa forma, é possível ingressar com a ação visando garantir que o procarbazina (Natulan) deve ser pago pela Sul América de forma mais rápida.

 

É frequente a condenação do plano pela Justiça?

 

“Há diversas decisões judiciais garantindo esse remédio a pacientes que entraram com ação pelo plano de saúde”, assegura Elton Fernandes.

 

Veja mais uma decisão favorável ao paciente:

 

Ação ordinária com pedido de antecipação dos efeitos da tutela Recurso da requerida – Recuso adesivo da autora – Plano de saúde – Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à hipótese – Autora diagnosticada com câncer com quadro de metástase – Recusa de cobertura ao tratamento quimioterápico - Abusividade – Necessidade de cobertura pela requerida do tratamento indicado por médico assistenteCláusula de exclusão genérica de caráter abusivo Aplicação do Código de Defesa do Consumidor – Impossibilidade de discussão pelo plano de saúde acerca da pertinência da prescrição feita pelo médico assistente – Análise da pertinência do tratamento que deve ser feita pelo médico assistente – Necessidade de cobertura – Utilização do medicamento que foi prescrito pelo médico assistente diante do quadro apresentado pela requerente – Exclusão contratual que coloca em risco o objeto do contrato – Prevalência do princípio ao acesso à saúde – Abusividade da negativa de cobertura – Sentença mantida

 

Observe que a Justiça, inclusive, costuma utilizar o Código de Defesa do Consumidor, para estabelecer que a exclusão da cobertura tem caráter abusivo.

 

Como devo ingressar com a ação na Justiça?

Para ingressar na Justiça e obrigar o plano de saúde Sul América a fornecer o medicamento procarbazina, seu advogado especialista em ação contra plano de saúde provavelmente irá solicitar um pedido de liminar.

 

“A liminar é uma decisão provisória, que pode permitir a você rapidamente obter esse medicamento na Justiça. Significa dizer que a regra de um processo é que você ganha o seu direito ao final da ação judicial, mas, nesses casos, havendo urgência e necessidade de que você receba o tratamento rapidamente, você pode conseguir logo, desde a propositura da ação judicial, garantir o fornecimento do remédio pelo seu plano de saúde”, informa Elton Fernandes.

 

Quer saber em quanto tempo a liminar é analisada? Acesse este vídeo e descubra:

 

 

As ações judiciais que envolvem questões de saúde e são movidas com liminar normalmente são analisadas rapidamente. Por isso, não tenha receio em lutar pelo seu direito. Também não é necessário pagar pelo medicamento após a negativa do plano.

 

Caso isso aconteça, é possível exigir judicialmente o ressarcimento dos valores. Saiba que o seu plano de saúde não pode e raramente age de forma prejudicial contra os segurados que ingressam na Justiça!

Fale conosco e busque seus direitos!

O plano de saúde negou este ou qualquer outro medicamento ou procedimento? Fale conosco! Podemos entrar com uma ação judicial obrigando o plano de saúde Sul América (ou qualquer outro) a cobrir o procarbazina ou outro procedimento indicado pelo médico de sua confiança.

 

Nossa equipe também possui experiência em casos de erro médico e odontológico, ações contra o SUS e seguros e na revisão dos reajustes abusivos dos planos de saúde.

 

Não importa se seu plano de saúde é Bradesco, Sul América, Unimed, Unimed Fesp, Unimed Seguros, Central Nacional, Cassi, Cabesp, Notredame, Intermédica, Allianz, Porto Seguro, Amil, Marítima Sompo, São Cristóvão, Prevent Senior, Hap Vida ou qualquer outro plano de saúde, pois todos têm obrigação de fornecer o medicamento.

 

Para falar com um dos nossos especialistas, você pode enviar um e-mail para contato@eltonfernandes.com.br. Caso prefira, ligue para (11) 3141-0440 envie uma mensagem de Whatsapp para (11) 97751-4087 ou então mande sua mensagem abaixo.

 

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Acompanhe o Dr. Elton Fernandes, especialista em ações contra planos de saúde, na imprensa:

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