Plano de saúde é condenado a fornecer Fasenra - Benralizumabe para tratar asma

Plano de saúde é condenado a fornecer Fasenra - Benralizumabe para tratar asma

 Plano de saúde é condenado a fornecer Fasenra - Benralizumabe para tratar asma

 

Certos tratamentos de saúde realizados no Brasil para a asma demandam recursos que podem ter um alto custo e, cientes disso, os planos de saúde ilegalmente se recusam a custear o tratamento sob alegação de o fornecimento do remédio não estar previsto no Rol da ANS.

 

Contudo, como lembra o professor e advogado especialista em plano de saúde Elton Fernandes, se o médico prescreve um tratamento para determinada doença, o plano de saúde não pode delimitar os tratamentos a serem realizados, alegando exclusão contratual, carência ou tratamento/medicamento experimental.

 

Sempre que indicado pelo médico de confiança do paciente, ainda que não esteja listado no rol da ANS, o plano de saúde deve fonecer o medicamento, como é o caso do Fasenra - Benralizumabe, para tratamento de asma.

 

Nesse sentido, acompanhe mais uma decisão em que o paciente portador de asma, garantiu através da Justiça o direito ao medicamento Fasenra - Benralizumabe:

 

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Plano de saúde - Fornecimento de medicamento Fasenra - Benralizumabe. Medicamento indicado pelo médico para tratamento de paciente acometido por asma grave - Medicamento com recente registro na Anvisa, a esteio da decisão do STJ sobre tais remédios. O rol da ANS é apenas o mínimo obrigatório para custeio pelo plano de saúde. Relevante fundamentação jurídica invocada que justifica a concessão da tutela antecipada de urgência determinando o fornecimento do medicamento pelo plano de saúde em até 10 dias.

 

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A busca pela cura da enfermidade do segurado, por meio dos métodos mais sofisticados, eficientes e modernos, indicados pelo profissional médico que assiste o paciente, deve sobrepor-se a quaisquer outras considerações, inclusive sobre ausência de previsão no rol de procedimentos da ANS, mostrando-se abusiva a negativa injustificada, por parte da operadora de saúde, assim como as cláusulas que limitam a cobertura a esses tratamentos.

 

Havendo prescrição médica atestando a necessidade do medicamento Fasenra - Benralizumabe e possuindo a negativa do plano de saúde, o paciente poderá procurar este escritório de advocacia com urgência a fim de buscar tal direito na Justiça, através da tutela de urgência, o que pode ser garantido em 48 horas, como é de costume.

 

Com sede na Avenida Paulista, 575 - Cj. 203, na cidade de São Paulo, o escritório Elton Fernandes Sociedade de Advogados possui uma vasta rede de advogados em quase todo Brasil que pode ajudar a garantir seu direito.

 

Ficou com dúvidas? Ligue e agende sua consulta com nossos advogados no telefone 11 – 3141-0440 ou pelo whatsapp 11 – 97751-4087.

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