Plano de saúde deve pagar Ustequinumabe a paciente com Doença de Crohn

Plano de saúde deve pagar Ustequinumabe a paciente com Doença de Crohn

Plano de saúde deve pagar Ustequinumabe a paciente com Doença de Crohn

Plano de saúde deve pagar Ustequinumabe a paciente com Doença de Crohn 

 

Pacientes têm procurado este escritório de advocacia para ingressar com ação judicial e assim obter o medicamento Ustequinumabe para tratar da Doença de Crohn.

 

As decisões da Justiça nos processos deste escritório tem sido favoráveis aos consumidores por entender que havendo expressa indicação médica, deve o plano de saúde fornecer o medicamento, não podendo intervir na prescrição, já que é o médico o melhor conhecedor do estado de saúde do paciente.

 

Acompanhe uma das várias decisões favoráveis para a aquisição do medicamento:

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Apelação e Reexame Necessário - Ação de Obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada – Fornecimento de medicamento – Ustequinumabe (Stelara) - Autor portador de Doença de Crohn – Deferida a tutela antecipada – Sentença de procedência tornando definitiva a tutela anteriormente concedida – Inteligência dos arts. 196 e 198 da Constituição Federal, arts. 219 e 223 da Constituição Estadual e Lei 8.080/90 – Precedentes deste E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do E. Superior Tribunal de Justiça - Sentença mantida - Recurso voluntário e reexame necessário improvidos.

 

As decisões favoráveis reforçam o posicionamento defendido por este escritório especializado em direito à saúde, no sentido de que as operadoras de planos de saúde não devem interferir na prescrição médica, cabendo somente ao médico a decisão de prescrever aquilo que entende ser eficaz para tratar o paciente.

 

Elton Fernandes, renomado advogado especialista na área da saúde e também professor de Direito, diz que os planos de saúde devem cobrir todas as doenças listadas no CID e não podem limitar os meios necessários para o seu tratamento.

 

Cabe destacar que caso o plano de saúde se recuse a efetuar o custeamento de medicamentos e tratamentos, o paciente poderá entrar com ação judicial requerendo o reembolso dos valores gastos, tendo o plano obrigação de realizar o pagamento, como já foi obrigado em decisões anteriores.

 

Caso precise de tratamento e não tiver tal direito garantido pelo plano de saúde, você poderá procurar este escritório de advocacia com urgência a fim de buscar tal direito na Justiça, o que pode ser garantido em 48 horas, como é de costume.

 

O Escritório de Advocacia Elton Fernandes é especializado em ações contra planos de saúde.

 

Nossos advogados são especialistas na área da saúde e para maiores informações, entre em contato com nosso escritório através do telefone (11) 3141-0440, ou pelo Whatsapp (11) 97751-4087.

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