Plano de saúde deve fornecer Stelara - Ustequinumabe para tratar psoríase, decide Justiça

Plano de saúde deve fornecer Stelara - Ustequinumabe para tratar psoríase, decide Justiça

Plano de saúde deve fornecer Stelara - Ustequinumabe para tratar psoríase

 

Pacientes que tiveram negado seus tratamentos tem procurado este escritório de advocacia a fim de acionar a Justiça para obter com urgência uma decisão judicial que garanta o fornecimento do remédio prescrito e o início rápido do tratamento.

 

O paciente que possui plano de saúde deve receber do convênio médico o tratamento indicado pelo médico, não precisando se sujeitar à espera do SUS,

 

Nenhum plano de saúde pode alegar que o medicamento em questão (Stelara - Ustequinumabe) possui exclusão contratual, que o remédio ou tratamento não está no Rol da ANS ou mesmo que o medicamento é experimental.

 

Como lembra o advogado Elton Fernandes, o direito de cobertura deste tratamento decorre de lei, de forma que a ANS não pode limitar este direito já que o rol da ANS é apenas o mínimo que um plano de saúde deve custear.

 

Nesse sentido, acompanhe mais uma decisão em que o paciente portador de psoríase, garantiu através da Justiça o direito ao medicamento Stelara - Ustequinumabe:

 

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Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer. Autor diagnosticado com psoríase. Indicação médica de tratamento sistêmico com medicamento denominado STELARA. Não se trata de simples medicação a ser ministrada em casa para amenizar a doença, mas se vê que o medicamento é realizado com aplicações, o que se presume ministração médica por injeção. A aplicação do medicamento faz parte do procedimento realizado pelo autor e é procedimento a ser realizado por profissional de saúde. Autorização e custeio de aplicação de medicamento indicado. Previsto tratamento da moléstia que acomete o autor pelo contrato celebrado. Agravo provido.

 

Como lembra o advogado Elton Fernandes todos os planos de saúde são obrigados a custear o fornecimento do medicamento Stelara - Ustequinumabe, mesmo que este medicamento não esteja no rol da ANS.

 

O advogado ainda lembra que todas as doenças listadas no CID-10 estão cobertas pelo contrato e a escolha pelo método de tratamento, incluindo quais medicamentos serão prescritos caberá exclusivamente ao médico e ao paciente. O plano de saúde não pode determinar se um remédio é ou não coberto pelo contrato quando a doença que se visa tratar está coberta pelo plano de saúde. 

 

Com a prescrição médica para o fornecimento do medicamento Stelara - Ustequinumabe, e a negativa do plano de saúde em mãos, você poderá procurar este escritório de advocacia a fim de buscar tal direito na Justiça, através da tutela de urgência, o que pode ser garantido em 48 horas, como é de costume.

 

Com sede na Avenida Paulista, 575 - Cj. 203, na cidade de São Paulo, o escritório Elton Fernandes Sociedade de Advogados possui uma vasta rede de advogados em quase todo Brasil que pode ajudar a garantir seu direito.

 

Ficou com dúvidas? Ligue e agende sua consulta com nossos advogados no telefone 11 – 3141-0440 ou pelo whatsapp 11 – 97751-4087.

São mais de 4.000 ações judiciais
elaboradas ao longo dos anos.
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