Plano de saúde deve custear Radioterapia Estereotáxica Fracionada, decide Justiça

Plano de saúde deve custear Radioterapia Estereotáxica Fracionada, decide Justiça

 Plano de saúde deve custear Radioterapia Estereotáxica Fracionada

 

Não raramente os planos de saúde se recusam a custear a Radioterapia Estereotáxica Fracionada, tendo como base alegações infundadas, que não podem prevalecer, posto que todos os planos de saúde devem custear o tratamento, como lembra o advogado especialista em plano de saúde Elton Fernandes.

 

Confira mais uma decisão judicial em que esse direito foi garantido:

 

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AGRAVO DE INSTRUMENTO – Obrigação de fazer – Plano de Saúde – Insurgência contra decisão que determinou que a agravante fornecesse local para o procedimento Radioterapia Estereotáxica Fracionada - Abusividade caracterizada – Demora na autorização para início do tratamento - Astreintes - manutenção do valor arbitrado respeitando os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, visando garantir a efetividade da decisão - Presentes os requisitos do art. 300 do CPC – Probabilidade do direito e o perigo de dano, ou o risco ao resultado útil do processo - Litigância de má-fé não configurada - Decisão mantida - Agravo improvido

 

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Elton Fernandes, advogado especialista na área da saúde e também professor de Direito na Escola Paulista de Direito (EPD), informa que a forma de realização de um determinado procedimento é decisão exclusiva do médico do paciente, após obter o consentimento do paciente e, desta forma, métodos mais modernos de realização de procedimento, como por exemplo, a Radioterapia Estereotáxica Fracionada, deve ser custeada pelo plano de saúde, sempre que houver prescrição médica.

 

O paciente que precisa de tratamento e não tiver tal direito garantido pelo plano de saúde poderá procurar este escritório de advocacia com urgência a fim de buscar tal direito na Justiça, o que pode ser garantido em 48 horas, como é de costume.

 

Com sede na Avenida Paulista, 575 - Cj. 203, na cidade de São Paulo, o escritório Elton Fernandes Sociedade de Advogados possui uma vasta rede de advogados em quase todo Brasil que pode ajudar a garantir seu direito.

 

Ficou com dúvidas? Ligue e agende sua consulta com nossos advogados no telefone 11 – 3141-0440 ou pelo whatsapp 11 – 97751-4087.

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