Plano de saúde deve custear cirurgia robótica para câncer de próstata

Plano de saúde deve custear cirurgia robótica para câncer de próstata

 

Plano de saúde deve custear cirurgia robótica para câncer de próstata

 

O câncer de próstata ganhou um importante tratamento nos últimos anos que é a realização da cirurgia pelo método robótico, mas, contudo, pacientes tem sofrido negativas abusivas do plano de saúde que não querem custear o procedimento por método mais moderno, alegando que tal tratamento não está no rol da ANS, expondo assim o consumidor a riscos desnecessários como incontinência urinária, impotência etc.

 

O advogado especialista em ação contra plano de saúde Elton Fernandes, responsável por centenas de ações obrigando planos de saúde a custear tratamentos mais modernos como a cirurgia de próstata pelo método robótico, todos os homens, independentemente do tipo de contrato de plano de saúde ou da região em que residem, todos tem que ter acesso a cirurgia por método robótico se indicado por médico de confiança do paciente.

 

Segundo o advogado, mesmo que na rede credenciada do paciente não haja tal tratamento disponível, se um médico recomendar a cirurgia pelo método robótico, mesmo que não credenciado ao plano de saúde, é possível exigir que o plano de saúde leve tal paciente a um centro de referência e garanta o tratamento inclusive fora da rede credenciada.

 

Pouco importa também o tipo de contrato, se individual, coletivo por adesão ou coletivo empresarial. Todos os planos de saúde são obrigados a custear o procedimento pelo método robótico mesmo fora do rol da ANS.

 

Acompanhe uma decisão judicial obtida pelo nosso escritório que garantiu tal direito a um paciente:

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O catálogo da ANS não acompanha o avanço da ciência e, quanto a isto, não pode o consumidor ser penalizado. Não pode o paciente ser alijado de tratamentos mais modernos sob  o argumento de que tal tratamento não está disponível no rol de procedimentos da ANS. É abusivo exigir que havendo tratamento mais moderno o paciente se submeta a tratamento por método mais gravoso e arriscado à sua saúde e à sua vida. Desta forma, ante o exposto, acolho as razões expostas na petição e JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de determinar que a ré custeie/autorize a internação/procedimento cirúrgico por robótica na próstata de que necessita o autor, nos exatos termos da prescrição médica, ficando mantida a liminar deferida, tornando-a definitiva.

 

Este tipo de ação judicial é elaborada com pedido de liminar (tutela antecipada de urgência) e, em poucos dias, não raramente em 48 horas, a Justiça poderá garantir acesso do paciente ao tratamento, sem atrasar a realização da cirurgia.

 

Caso o paciente tenha custeado o tratamento, com as notas fiscais comprovando o gasto e a negativa do plano de saúde será sempre possível processar o convênio médico para recuperar valores pagos. É importante dizer que, se possível, faça sempre a solicitação ao plano de saúde antes de realizar o procedimento, de forma a aumentar as chances de obter o completo ressarcimento do valor gasto.

 

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