Metotrexato (Fauldmetro): Sul América deve fornecer? Confira!

Metotrexato (Fauldmetro): Sul América deve fornecer? Confira!

A Sul América deve fornecer metotrexato (Fauldmetro) a todo cliente que apresenta prescrição médica. A Justiça tem determinado frequentemente que os planos de saúde são obrigados a custear medicamentos como esse, desde que sejam registrados no Brasil pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

 

Esse é um remédio utilizado largamente, conforme descrito em bula, para o tratamento de pacientes com câncer, mas que também pode ser utilizado como terapia para outros tipos de enfermidades.

 

Diariamente, o escritório Elton Fernandes – Advocacia Especializada em Saúde atua em ações como essa, que visam garantir o direito do usuário ao fornecimento de medicamentos como o metotrexato pelo plano de saúde Sul América. Entenda aqui:

 

  • Mesmo fora do Rol da ANS, o medicamento deve ser custeado pelo plano?
  • Caso seu tratamento não conste na bula, o medicamento também deve ser custeado?
  • A modalidade do seu contrato interfere na decisão judicial?
  • Em quanto tempo a Justiça decide a favor do usuário?

 

Continue a leitura agora e confira essas e outras discussões sobre o fornecimento do medicamento metotrexato (Fauldmetro 50 mg / 500 mg / 1 g / 5 g) pelo plano de saúde Sul América.

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O metotrexato deve ser fornecido pela Sul América mesmo fora do Rol da ANS?

Sim. Ainda que seja um medicamento fora do rol da ANS ou que a indicação não esteja prevista pelo Rol da ANS e suas Diretrizes de Utilização, a Sul América deve fornecer metotrexato (Fauldmetro).

 

O Rol da ANS prevê a cobertura do medicamento para casos de câncer de cabeça e pescoço, Linfoma não-Hodgkin,LLA - Leucemia Linfocítica (Linfoblástica) Aguda, câncer de mama, sarcoma osteogênico, tumor trofloblástico gestacional. Veja o que diz o advogado Elton Fernandes:

 

“A Lei determina que todo medicamento que tenha registro sanitário no Brasil pela Anvisa seja fornecido pelo plano de saúde aos pacientes. Não nos importa que o Rol de Procedimentos da ANS não contempla o medicamento que você precisa. Tampouco é relevante se o medicamento que você precisa não estiver indicado em bula para a sua doença”, reforça.

 

Isso quer dizer que, para a Justiça, o que é significativo é a existência do registro do junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), sendo esse o pré-requisito para que se obrigue o plano de saúde Sul América a fornecer o medicamento metotrexato.

 

O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) deve ser considerado exemplificativo. Ou seja, uma lista que apresenta o MÍNIMO que um plano de saúde é obrigado a custear aos clientes.

 

O custeio também é obrigatório se o tratamento não constar na bula?

Sim. A Sul América deve fornecer metotrexato (Fauldmetro) e a indicação de uso off label, que não foi descrita na bula, não é relevante para a Justiça.

 

Segundo a bula, os tratamentos contra as seguintes doenças estão previstos: coriocarcinoma uterino, corioadenoma destruens e mola hidatiforme, leucemias linfocíticas agudas, câncer pulmonar de células pequena, câncer de cabeça e pescoço (carcinoma de células escamosas), câncer de mama, osteossarcoma, linfoma ou leucemia meníngea, tumores sólidos inoperáveis, linfomas não-Hodgkin e linfoma de Burkitte, psoríase.

 

Porém, caso seu médico entenda que o metotrexato é o melhor tratamento para o seu quadro clínico mesmo fora da bula, ele pode indicá-lo. Do mesmo modo, o plano de saúde Sul América deve fazer a cobertura do Fauldmetro – como é chamado comercialmente.

 

Veja na decisão abaixo, que esse medicamento não é caracterizado como experimental, ainda que possa ser utilizado em um tratamento off label (não descrito em bula).

 

Plano de saúde – Ação cominatória – Procedência em parte – Inconformismo das partes – Acolhimento do do autor, não acolhimento do da ré – Médico assistente que prescreveu tratamento com imunoglobulina humana combinada com imunossupressor "metotrexato", ante quadro de polimiosite refratária – Bula que deixa clara a indicação do medicamento, de modo geral, para tratamento de reposição desse componente do sangue humano – Médico assistente que, ademais, justificou a prescrição do tratamento à luz das condições e necessidades particulares do autor – Tratamento que não é experimental – Cobertura obrigatória, nos termos do art. 12, II, d, da Lei n. 9.656/98 – Súmula n. 102, deste E. Tribunal de Justiça – "Flebogamma" que é o nome comercial do medicamento que contém a imunoglobulina humana, estando, portanto, abrangido pela obrigatoriedade de cobertura – Sentença reformada para julgar totalmente procedente a demanda – Sucumbência integral da ré – Desprovido o recurso da ré, provido o do autor

 

Como saber se o meu contrato cobre o fornecimento desse medicamento?

É importante ter em mente que o contrato firmado junto com a operadora de saúde não pode interferir no tratamento prescrito pelo médico.

 

“Todo e qualquer contrato é obrigado a fornecer esse medicamento ao paciente sempre que houver indicação médica”, esclarece Elton Fernandes, advogado especialista em
ação contra plano de saúde.

 

Desse modo, não importa se seu plano é básico ou não. Havendo prescrição médica, a Justiça entende que o paciente tem direito ao custeio do medicamento metotrexato pelo plano de saúde Sul América, e por todo e qualquer convênio médico.

 

Isso porque o médico, com base no que se chama de medicina baseada em evidências, a partir de seu conhecimento técnico e prático no uso da medicina é capaz de decidir pelo melhor tratamento para o paciente que acompanha.

 

Em quanto tempo a Justiça tem decidido a favor do usuário?

Geralmente, em pouco tempo a Justiça determina que a Sul América deve fornecer metotrexato (Fauldmetro). Isso acontece porque esse tipo de ação pode ser movido com um pedido de liminar.

 

“Não raramente, pacientes que entram com ação judicial, 5 a 7 dias depois, costumam inclusive, ter o remédio. (...) De modo que você não precisa nem se preocupar em pagar o início do tratamento, porque é possível conseguir isso na Justiça via liminar. Via uma decisão judicial que, antes do final do processo, lhe permita acessar esse medicamento”, explica Elton Fernandes.

 

A liminar configura-se como uma decisão provisória que, a partir da comprovação da necessidade e da urgência da medicação, garante o acesso ao direito do paciente de obter o medicamento metotrexato pelo plano de saúde (Sul América e outros).

 

Saiba mais sobre o que é liminar e o que acontece depois da análise da liminar no vídeo abaixo:

Esse tipo de decisão é bastante usual no âmbito do judiciário, de modo que a maioria dos pacientes que entram com um pedido bem fundamentado conseguem o custeio do fármaco. Por isso, é imprescindível contar com ajuda profissional para acionar a Justiça, como um advogado especialista em ação contra plano de saúde.

 

Reúna um relatório médico detalhado sobre o seu quadro de saúde e a urgência em iniciar o tratamento com metotrexato e um documento que comprove a negativa de cobertura. Em seguida, consulte um advogado especialista em planos de saúde e lute pelos seus direitos!

 

Se você precisa do metotrexato custeado pela Sul América, mas não sabe como agir, fale conosco! Nossa equipe especializada está pronta para te atender.

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O escritório Elton Fernandes – Advocacia Especializada em Saúde pode auxiliá-lo em casos de reajuste abusivo no plano de saúde, casos de erro médico ou odontológico, ações contra o SUS, ações contra seguros e planos de saúde.

 

Para falar com um dos nossos especialistas, você pode enviar um e-mail para [email protected]. Caso prefira, ligue para (11) 3141-0440 envie uma mensagem de Whatsapp para (11) 97751-4087 ou então mande sua mensagem abaixo.

 

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