LENALIDOMIDA – Como obter a medicação? Advogado especialista explica direitos

LENALIDOMIDA – Como obter a medicação? Advogado especialista explica direitos

LENALIDOMIDA – Como obter a medicação

 

Como pacientes tem conseguido obter o medicamento Lenalidomida com a ajuda deste escritório de advocacia

 

Pacientes tem procurado este escritório de advocacia para obter o medicamento Lenalidomida e temos orientado que sempre que houver indicação médica e o paciente possuir plano de saúde, será mais rápido e mais efetivo ingressar com ação judicial contra o plano de saúde ao invés de processar o SUS, uma vez que o plano de saúde cumpre as determinações judiciais mais rapidamente e nosso escritório é especialista em Direito à Saúde.

 

Desta forma, como afirmado por este escritório de advocacia, em casos de urgência ou emergência, o medicamento poderá ser garantido pela Justiça em até 48 horas após o ingresso da ação judicial.

 

O advogado e especialista em direito da saúde, Elton Fernandes afirma que a negativa ao fornecimento do medicamento se mostra abusiva e acaba se confundindo com a recusa ao próprio tratamento.

 

Acompanhe decisões obtidas pelo nosso escritório:

Continuar Lendo

 

Plano de saúde. Tutela de urgência. Art. 300, NCPC. Autora diagnosticada com câncer, mieloma múltiplo. Negativa de custeio do medicamento Revlimid (lenalidomida). Probabilidade do direito demonstrada. Lenalidomida que foi recentemente aprovada pela ANVISA. Decisão acertada. Recurso improvido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2017594-66.2018.8.26.0000; Relator (a): Maia da Cunha; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 19/04/2018; Data de Registro: 23/04/2018). 

 

Veja que esta decisão não é única e mais consumidores tem conseguido o medicamento após ingressar com ação:

 

Assim, defiro a tutela para determinar que a ré, em cinco dias, forneça à autora o medicamento LENALIDOMIDA 2,5mg – 4 cápsulas ao dia, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00. Fica a ré advertida, desde logo, que eventual descumprimento da ordem judicial implicará imediato bloqueio de suas contas bancárias, em princípio até o limite de R$ 100.000,00, com imediata transferência à disposição do Juízo, a fim de garantir à autora a aquisição do medicamento em caráter particular, em decorrência da resistência da ré. Ressalte-se que a autora é portadora de grave patologia, e como consta no relatório médico, necessita do medicamento o mais breve possível, "minimizando riscos e maiores custos no tratamento" (pág. 22), de modo que não se pode permitir delongas no cumprimento da tutela já concedida.

 

As decisões acima são seguidas por este escritório de advocacia no que diz respeito a garantir o direito do paciente que é demonstrado através de  prescrições médicas que comprovam a necessidade do paciente na utilização da medicação.

 

Dessa forma, caso seu plano de saúde não queira custear apresentando negativas vagas que prejudicam o paciente, reúna seus documentos como prescrição médica, negativas do plano de saúde e procure um advogado especializado.  

 

Escritório de Advocacia Elton Fernandes é especializado em ações contra planos de saúde para a obtenção de medicações e a ação também poderá ser formulada em face do Sistema Único de Saúde (SUS).

 

Para maiores informações, entre em contato com nosso escritório através do telefone (11)3141-0440, ou pelo nosso Whatsapp (11) 97751-4087, e agende uma reunião gratuita conosco.

 

São mais de 4.000 ações judiciais
elaboradas ao longo dos anos.
Fale com a gente