Lenalidomida: como obter pelo plano de saúde [Guia completo]

Lenalidomida: como obter pelo plano de saúde [Guia completo]

Você foi diagnosticado com uma doença grave e seu médico prescreveu o lenalidomida? Se sim, saiba que você pode ter direito a obter o medicamento pelo SUS ou plano de saúde.

No conteúdo de hoje iremos explicar detalhadamente para que serve o medicamento, como ele age, quais são os efeitos colaterais e como conseguir utilizá-lo em seu tratamento.

Leia nosso guia completo e não deixe de buscar os seus direitos!

Para que serve o medicamento lenalidomida?

A lenalidomida é um medicamento imunomodulador que é utilizado para o tratamento de várias doenças, incluindo: 

  • síndrome mielodisplásica de baixo risco;
  • linfoma não Hodgkin de células do manto (MCL);
  • macroglobulinemia de Waldenström (MW);
  • mieloma múltiplo;
  • mieloma múltiplo recidivante ou refratário;
  • síndrome mielodisplásica (SMD) com anomalia citogenética deleta 5q;
  • linfoma de células do manto (LCM);
  • anemia mielofibrosante;
  • mieloma múltiplo de risco padrão;
  • doença de Crohn;
  • doença de Behçet;
  • leucemia linfocítica crônica (LLC);
  • síndrome de Sjögren;
  • esclerose sistêmica;
  • anemia aplástica;
  • doença renal policística autossômica dominante (DRPAD);
  • doença de Castleman;
  • granulomatose com poliangiite (GPA) e poliangiite microscópica (MPA);
  • doença do enxerto-versus-hospedeiro (GVHD);
  • mielofibrose;
  • câncer de ovário;
  • lúpus eritematoso sistêmico (LES).

Como age a lenalidomida?

A lenalidomida age no organismo inibindo a produção de certas substâncias químicas que afetam a função do sistema imunológico. Isso pode ajudar a reduzir a inflamação e a prevenir o crescimento e a proliferação de células anormais.

Em outras palavras, a lenalidomida estimula o sistema imunológico do paciente a atacar células cancerígenas e, ao mesmo tempo, inibe o crescimento dessas células.

Quais os efeitos colaterais da lenalidomida?

A lenalidomida pode causar efeitos colaterais, como fadiga, anemia, diarreia, náuseas, constipação, aumento do risco de infecções, entre outros. É importante que os pacientes estejam sempre sob a supervisão de um médico qualificado.

Qual a diferença de talidomida e lenalidomida?

Talidomida e lenalidomida são dois medicamentos que funcionam de forma semelhante, mas têm algumas diferenças importantes.

A principal diferença é que a lenalidomida é uma versão da talidomida, mas com uma estrutura molecular ligeiramente diferente. Essa diferença faz com que a lenalidomida seja mais potente e seletiva, o que significa que ela é mais eficaz no tratamento de doenças no sangue e tem menos efeitos colaterais.

Qual a indicação de uso da lenalidomida segundo a bula?

A bula da lenalidomida, aprovada pela Anvisa, indica o medicamento para:

  • tratamento de mieloma múltiplo em primeira linha de tratamento;
  • tratamento de mieloma múltiplo em pacientes que já receberam pelo menos uma linha de recursos;
  • tratamento da síndrome mielodisplásica de risco intermediário ou alto com anemia dependente de transfusões;
  • tratamento do linfoma folicular ou linfoma de zona marginal;
  • tratamento do linfoma de células de manto.

Lenalidomida: como obter pelo plano de saúde

Entenda melhor acompanhando os próximos tópicos.

Mieloma múltiplo

No caso de mieloma múltiplo, o uso da lenalidomida é indicado em diferentes situações, como:

  • em combinação com Dexametasona, para o tratamento de pacientes com mieloma múltiplo refratário recidivante (MMRR) que receberam ao menos um esquema prévio de tratamento;
  • em monoterapia, para o tratamento de manutenção de pacientes com mieloma múltiplo recém-diagnosticado que foram submetidos a transplante autólogo de células-tronco;
  • em terapia combinada, para o tratamento de pacientes com mieloma múltiplo que não receberam tratamento prévio e não são elegíveis a transplante.

Síndrome mielodisplásica

No caso de síndrome mielodisplásica, o uso da lenalidomida também pode ser indicado no tratamento de pacientes com anemia dependente de transfusões decorrente de síndrome mielodisplásica de risco baixo ou intermediário-1, associada à anormalidade citogenética de deleção 5q, com ou sem anormalidades citogenéticas adicionais.

Linfoma folicular ou linfoma de zona marginal

A bula indica o uso da lenalidomida para o tratamento de pacientes com  pacientes com linfoma folicular ou linfoma de zona marginal previamente tratados. Neste caso, a medicação é utilizada em combinação com o medicamento rituximabe.

Linfoma de células do manto

A lenalidomida é indicada na bula, especificamente, para tratar pacientes com linfoma de células do manto (LCM) refratário/recidivado. Esse é um tipo de câncer que afeta um tipo de glóbulo branco chamado “linfócitos B” ou células B, fazendo com que cresçam descontroladamente, acumulando-se no tecido linfoide, na medula óssea ou no sangue.

Quanto custa o Lenalidomida?

A lenalidomida é um medicamento de alto custo e custa em média R$ 23.000,00 até R$ 40 mil, dependendo da farmácia.

Plano de saúde deve fornecer a lenalidomida?

Sim. Havendo recomendação médica que justifique o uso do medicamento, é dever do plano de saúde fornecer a lenalidomida. Isto vale tanto para as indicações da bula quanto para tratamentos fora dela, ou seja, off label.

O motivo é que a lenalidomida é um medicamento com registro sanitário na Anvisa e, conforme determina a Lei dos Planos de Saúde, tem cobertura obrigatória. Basta que a recomendação médica esteja em acordo com a ciência para que todos os planos de saúde sejam obrigados a custear essa medicação.

Apesar disso, é comum as operadoras se recusarem a fornecer a lenalidomida, sobretudo quando o paciente não atende aos critérios estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde.

Mas se o paciente não se enquadra nos critérios estabelecidos pelo rol de procedimentos da ANS, é possível buscar alternativas legais para obter acesso ao tratamento. 

O advogado especialista em plano de saúde Elton Fernandes pode ajudar a orientar os pacientes sobre as possibilidades de buscar judicialmente o fornecimento da lenalidomida em situações não previstas no rol da ANS.

Consulte um advogado especialista em plano de saúde para buscar lenalidomida e tire suas dúvidas.

O plano de saúde deve fornecer a lenalidomida mesmo para situações não previstas no rol da ANS?

O plano de saúde deve fornecer o medicamento lenalidomida, mesmo que o tratamento não esteja previsto no rol da ANS, desde que haja indicação médica baseada em ciência.

Isso se deve ao fato de que a bula do medicamento recomenda outras indicações além das incluídas no rol da ANS e a ciência tem mostrado a possibilidade de uso em outras situações que também devem ter cobertura quando bem indicadas.

A Justiça tem reconhecido o direito dos pacientes ao custeio da lenalidomida, mesmo em casos não previstos no rol da ANS.

Para obter a cobertura pelo plano de saúde, o paciente deve apresentar um laudo médico fundamentado, comprovando a necessidade do medicamento. O laudo deve indicar que outros fármacos fornecidos pelo plano de saúde não foram eficazes no tratamento do paciente. 

Em casos de negativa do plano de saúde, o paciente pode entrar com uma ação judicial solicitando a cobertura do medicamento. Com pedido de tutela antecipada de urgência, o paciente pode conseguir que a Justiça determine que o plano de saúde forneça a lenalidomida rapidamente.

Confira a explicação do Dr. Elton Fernandes:

O médico prescreveu Lenalidomida para uma situação que não está descrita na bula. O plano deve fornecer mesmo assim?

Em alguns casos, a indicação do tratamento com a lenalidomida não consta na bula. Nesses casos, é possível exigir o fornecimento do medicamento, mesmo que isso seja chamado de tratamento off label.

A Justiça tem reiterado que, havendo evidência científica, é possível exigir do plano de saúde o fornecimento do medicamento.

Para que serve o medicamento lenalidomida?

O que fazer em caso de negativa de fornecimento da lenalidomida pelo plano de saúde?

Em casos de negativa do plano de saúde, o paciente pode entrar com uma ação judicial solicitando a cobertura do medicamento. Com um pedido de liminar, o paciente pode conseguir que a Justiça determine que o plano de saúde forneça a lenalidomida rapidamente.

Como conseguir lenalidomida pelo SUS?

Antes de mais nada é essencial que haja a comprovação de que o paciente não possui condições financeiras de arcar com o medicamento, além disso, ele precisa ter um laudo médico fundamentado comprovando a necessidade do mesmo.

Esse laudo também precisa indicar a ineficácia de outros medicamentos fornecidos pelo SUS. O medicamento possui registro na Anvisa e sendo fundamental para o paciente, é possível buscar a cobertura da lenalidomida também pelo SUS.

Consulte um advogado especialista em plano de saúde para obter o lenalidomida.

Em suma, pode não ser tão fácil obter acesso ao lenalidomida pelo SUS ou pelo plano de saúde. Sendo assim, é importante contar com a ajuda de um advogado especialista em plano de saúde. 

O advogado pode orientá-lo sobre os seus direitos legais de obter o lenalidomida, mesmo que o seu plano de saúde não o forneça. Ele também irá representá-lo em uma ação judicial, argumentando que o seu plano de saúde está violando a lei e que o fornecimento do medicamento é essencial para o seu tratamento.

Esse profissional também pode ajudá-lo a reunir a documentação necessária para obter o lenalidomida, como um laudo médico fundamentado e comprovação de que você não possui condições financeiras de arcar com o custo do medicamento.

Entre em contato com o Escritório de Advocacia Elton Fernandes, somos uma advocacia especializada em plano de saúde, SUS, erro médico e seguros.

Consulte um advogado e tire suas dúvidas

A equipe do escritório Elton Fernandes – Advocacia Especializada em Saúde presta assessoria jurídica online e presencial nos segmentos do Direito à Saúde e do Consumidor.

Nossos especialistas estão preparados para orientá-lo em casos envolvendo erro médico ou odontológico, reajuste abusivo no plano de saúde, cobertura de medicamentos, exames, cirurgias, entre outros.

Não importa se seu plano de saúde é Bradesco, Sul América, Unimed, Unimed Fesp, Unimed Seguros, Central Nacional, Cassi, Cabesp, Notredame, Intermédica, Allianz, Porto Seguro, Amil, Marítima Sompo, São Cristóvão, Prevent Senior, Hap Vida ou qualquer outro plano de saúde.

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