Saiba tudo sobre o isavuconazol: indicação, preço, cobertura por planos de saúde e como proceder em caso de negativa
O medicamento isavuconazol é um antifúngico potente e aprovado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) no Brasil para tratar infecções graves, como a mucormicose.
Porém, ele apresenta um custo elevado, o que dificulta o acesso a muitos pacientes, inclusive os que possuem plano de saúde.
Embora esteja incorporado pelas normas da Agência Nacional de Saúde (ANS), as regras para sua cobertura incluem especificações detalhadas.
E quando o paciente não atende a essas especificações, pode ocorrer resistência por parte das operadoras de planos de saúde em fornecer o isavuconazol.
Nessa situação, é crucial buscar orientação especializada para obter o acesso ao medicamento, seja através de reclamações à ANS ou movendo ações judiciais com o suporte de um advogado especialista em Saúde.
E, aqui, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre o isavuconazol, como para que o medicamento serve, preço e como funciona a cobertura pelo plano de saúde.
Acompanhe!
Isavuconazol é um medicamento antifúngico, o que significa que ele combate infecções causadas por fungos.
Mais especificamente, ele pertence à classe dos triazóis, um grupo de medicamentos conhecidos por sua eficácia contra uma ampla variedade de fungos.
O isavuconazol está indicado em bula para o tratamento da mucormicose, uma grave infecção fúngica que pode atingir diversos órgãos, incluindo pulmões, cérebro e pele.
Essa infecção geralmente ocorre em indivíduos com sistema imunológico enfraquecido, como portadores de doenças como diabetes e câncer, ou em pacientes transplantados.
Além disso, o isavuconazol também trata a aspergilose invasiva, que é causada por um tipo de fungo chamado Aspergillus.
Essa infecção pode afetar os pulmões e se espalhar para outras partes do corpo, especialmente em pessoas com sistemas imunológicos enfraquecidos.
O medicamento funciona ao impedir que as células fúngicas produzam uma substância essencial para a formação de suas membranas.
Sem essa substância, as células fúngicas não conseguem se multiplicar e morrem, permitindo que o sistema imunológico do corpo elimine a infecção.
Portanto, a eficácia do isavuconazol no combate a essas infecções torna sua utilização essencial para a recuperação dos pacientes.
Uma das perguntas mais frequentes dos pacientes é sobre o preço do isavuconazol. O valor desse medicamento no Brasil pode variar de R$ 5.300 a R$ 6.340, sendo considerado um medicamento de alto custo.
Esse preço pode causar preocupação para muitos pacientes e suas famílias, especialmente aqueles que não possuem cobertura por planos de saúde ou apoio financeiro.
Para quem possui o convênio médico, o fornecimento pelo plano de saúde torna-se fundamental para o tratamento com o medicamento.
Sim. Diante da recomendação médica fundamentada na ciência, o plano de saúde tem o dever de cobrir o tratamento com o isavuconazol.
Primeiramente, este medicamento tem registro sanitário na Anvisa e, portanto, certificação científica. Ou seja, cumpre os dois principais requisitos da lei para a cobertura pelos planos de saúde.
Além disso, o medicamento foi incorporado pela ANS para tratamento na fase de consolidação em pacientes com mucormicose, conforme a DUT (diretriz de utilização técnica) 158 da RN 465/2021.
Isso significa que se o caso do paciente estiver de acordo com essas especificações, a operadora de plano de saúde deve aprovar a autorização do medicamento.
Os planos de saúde têm um prazo de até 10 dias úteis para fazer essa autorização e garantir que o medicamento chegue até o paciente.
No entanto, é comum que ocorra resistência por parte das operadoras ao fornecimento do isavuconazol, sobretudo quando o paciente não atende aos critérios do rol da ANS.
Isto leva os pacientes a enfrentarem negativas de cobertura e, consequentemente, dificuldade no acesso ao tratamento necessário.
É importante saber que a Lei dos Planos de Saúde, atualmente, afirma que é dever do plano cobrir o tratamento mesmo que ele esteja fora do rol da ANS.
Para isto, basta que haja certificação científica para a recomendação médica.
Portanto, se o tratamento com o isavuconazol não atender aos critérios da DUT da ANS, mas tiver respaldo científico, o plano de saúde é obrigado a fornecer o medicamento.
Para saber como acessar o isavuconazol neste caso, converse com um advogado especialista em planos de saúde, pois provavelmente será necessário recorrer à Justiça.
Isto porque as operadoras limitam-se a cobrir apenas o que está no rol da ANS e, dificilmente, liberam tratamentos não previstos na listagem.
Se a operadora do plano de saúde recusar a autorização do isavuconazol, há dois caminhos a seguir:
Nos casos onde a negativa persiste, a ação judicial pode ser viável, especialmente se houver laudos e documentos que comprovem a urgência e a necessidade do tratamento com isavuconazol.
Muitas vezes, o juiz pode determinar imediatamente a concessão do medicamento através de um pedido de liminar, desde que exista a comprovação do direito e da urgência do caso.
Consultando um advogado especialista em planos de saúde, o paciente tem mais chances de ter uma análise detalhada e personalizada do seu caso.
Esse profissional pode auxiliar desde a formalização de reclamações à ANS até a orientação para ações judiciais, quando necessário.
Além disso, é importante destacar que as consultas com advogados podem ser realizadas de forma online, facilitando o acesso aos especialistas, independentemente da localização do paciente.
Em todo o Brasil, diversos advogados são capacitados para lidar com questões de planos de saúde e podem fornecer orientações adequadas, oferecendo assim uma defesa eficiente dos direitos dos pacientes.
Nunca se pode afirmar que se trata de “causa ganha”. Quem quer que afirme isso não tem a menor ideia da seriedade do trabalho que isso envolve.
E, para saber as reais possibilidades de sucesso de sua ação, é fundamental conversar com um advogado especialista em Direito à Saúde para avaliar todas as particularidades do seu caso, pois há diversas variáveis que podem influir no resultado da ação, por isso, é necessário uma análise profissional e cuidadosa.
O fato de existirem decisões favoráveis em ações semelhantes mostra que há chances de sucesso, mas apenas a análise concreta do seu caso por um advogado pode revelar as chances de seu processo. Portanto, converse sempre com um especialista no tema.
Escrito por:
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Elton Fernandes, advogado especialista em ações contra planos de saúde, professor de pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar da USP de Ribeirão Preto, da Escola Paulista de Direito (EPD) e do Instituto Luiz Mário Moutinho, em Recife, professor do Curso de Especialização em Medicina Legal e Perícia Médica da Faculdade de Medicina da USP e autor do livro "Manual de Direito da Saúde Suplementar: direito material e processual em ações contra planos de saúde". |