Ipilimumabe (Yervoy): Sul América deve fornecer remédio!

Ipilimumabe (Yervoy): Sul América deve fornecer remédio!

 

Ainda que negue a solicitação do paciente, o plano de saúde Sul América deve fornecer ipilimumabe (Yervoy), assim como qualquer plano de saúde. Mesmo sendo registrado na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) apenas em 2015, a Justiça já determinava, antes disso, o seu fornecimento.

 

Atualmente, o ipilimumabe – 10 ml (50 mg) e 40 ml (200 mg) –, que é utilizado no tratamento de melanoma, tem registro sanitário na Anvisa, o que somente reforça a obrigação do plano em custear os tratamentos de seus beneficiários.

 

O advogado especialista em plano de saúde e liminares Elton Fernandes afirma, ainda, que este medicamento poderá ser prescrito também para o tratamento de outras enfermidades que não estejam descritas em sua bula.

 

Você necessita do ipilimumabe custeado pela Sul América, mas não sabe se tem direito a isso? Acompanhe neste artigo:

 

  • Que doenças podem ser tratadas com o ipilimumabe custeado pela Sul América?
  • Que médicos são autorizados a prescrever o tratamento para ser custeado pelo plano?
  • Qual é o prazo para conseguir a medicação pelo plano? É preciso pagar pelo início do tratamento?

 

Essas e outras informações importantes estão aqui logo a seguir, neste artigo detalhadamente elaborado pela equipe do escritório Elton Fernandes - Advocacia Especializada em Saúde.

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Para ser custeado pela Sul América, para qual doença o ipilimumabe pode ser prescrito?

O plano de saúde Sul América deve fornecer ipilimumabe (Yervoy) para todo tratamento prescrito por um médico que seja da confiança do paciente.

 

Segundo a bula do medicamento, o ipilimumabe, sozinho, é indicado para o tratamento do melanoma, porém seu médico, sob a luz de sua experiência e conhecimento técnico, pode indicar o medicamento para outro tipo de doença não listada na bula. A esse tipo de tratamento, chama-se off label, muitas vezes caracterizado como um tratamento experimental.

 

Contudo, como se confirma na decisão a seguir, o ipilimumabe não é identificado como medicamento de caráter experimental devido à existência de registro sanitário na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

 

PLANO DE SAÚDE. Autora portadora de Neoplasia de rim, com indicação para tratamento com os medicamentos Ipilimumabe 50mg e Novolimabe 100mg. Negativa de cobertura, sob alegação de ausência de cobertura contratual, por se tratar de medicamento de uso off label, de caráter experimental e uso domiciliar. Abusividade. Expressa prescrição médica. Patologia que possui cobertura contratual. Medicamento de uso off label com registro na ANVISA. Não caracterização de tratamento experimental. Prescrição médica. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Súmulas 95 e 102, desta Corte. Medicamento administrado em âmbito domiciliar que é feito sob orientação médica e representa menor custo à administradora do plano de saúde. Inexistência de desequilíbrio contratual. Precedentes desta Corte. Rol da ANS que é exemplificativo. Sentença mantida. Honorários advocatícios majorados. Recurso não provido, com observação.

 

Não importa que o tratamento seja considerado off label ou que seja um medicamento fora do rol da ANS: é possível obter a cobertura do ipilimumabe pelo plano de saúde.

 

Para conseguir o custeio do medicamento, qual médico é autorizado a prescrever o remédio?

Qualquer médico, no uso legal da medicina, que for escolhido pelo paciente para acompanhar e tratar seu quadro clínico está autorizado a prescrever o tratamento que considerar mais efetivo à sua patologia.

 

Não importa, para a Justiça, se o médico foi contratado de forma particular ou se ele é credenciado pelo plano de saúde.

 

O grande critério, como sempre assegura Elton Fernandes, é o registro na Anvisa. Como tem esse registro, o ipilimumabe deve ser custeado pela Sul América, podendo ser prescrito pelo seu médico, que precisa apenas fazer um relatório bem detalhado do seu estado de saúde.

 

Em quanto tempo consigo o acesso ao remédio pela Justiça?

É possível ingressar com um pedido de liminar no início da ação judicial. Essa liminar, caracterizada como uma tutela provisória de urgência, é um recurso que o advogado especialista em ações contra planos de saúde pode utilizar para garantir o acesso ao medicamento de forma rápida.

 

Em ações contra os planos de saúde, o paciente consegue ter acesso ao tratamento, não raramente, em 48 horas, como esclarece sempre o advogado Elton Fernandes. No vídeo abaixo o especialista explica essa tutela de urgência. Assista:

 

 

Para a concessão da liminar, um relatório médico detalhado sobre o seu quadro clínico é fundamental para comprovar a urgência do caso e a necessidade da medicação. Além disso, é importante comprovar que o plano de saúde negou a cobertura. Solicite uma justificativa formalizada.

 

É necessário começar a pagar o medicamento para não retardar o tratamento?

Não. O plano de saúde Sul América deve fornecer ipilimumabe (Yervoy) e, como a medicação pode ser fornecida por meio da concessão de uma liminar, não é necessário utilizar seus recursos financeiros para iniciar o tratamento.

 

“Não saia gastando dinheiro de uma forma que você precise pagar o tratamento, muito embora se você já tenha gasto alguma coisa, é possível pleitear o ressarcimento desses valores, esse, em princípio, não é o caminho. A Justiça pode analisar um caso como esse muito rapidamente, de modo que você deve, então, ter um relatório médico, a negativa do plano de saúde, procurar um advogado especialista neste tipo de ação e mover o seu processo”, direciona Elton Fernandes.

 

Muitos pacientes têm dificuldade de custear esse tipo de tratamento. Por esse motivo, a Justiça pode obrigar o plano de saúde Sul América a fornecer o medicamento ipilimumabe.

 

Garanta seu direito ao custeio do ipilimumabe pela Sul América. Caso o plano tenha negado qualquer outro procedimento também, entre em contato conosco. Podemos te ajudar!

 

O escritório Elton Fernandes – Advocacia Especializada em Saúde possui muita experiência nesse tipo de ação. Nossa equipe jurídica atua em casos de erro médico e odontológico, ações contra SUS e seguros, ações contra planos de saúde e revisão de reajustes abusivos dos planos de saúde.

 

Não importa se seu plano de saúde é Bradesco, Sul América, Unimed, Unimed Fesp, Unimed Seguros, Central Nacional, Cassi, Cabesp, Notredame, Intermédica, Allianz, Porto Seguro, Amil, Marítima Sompo, São Cristóvão, Prevent Senior, Hap Vida ou qualquer outro plano de saúde, pois todos têm obrigação de fornecer o medicamento.

 

Para falar com um dos nossos especialistas, você pode enviar um e-mail para contato@eltonfernandes.com.br. Caso prefira, ligue para (11) 3141-0440 envie uma mensagem de Whatsapp para (11) 97751-4087 ou então mande sua mensagem abaixo.

 

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