Guselcumabe (Tremfya): Bradesco Saúde cobre? Saiba agora!

Guselcumabe (Tremfya): Bradesco Saúde cobre? Saiba agora!

 

Sendo um medicamento indicado, na maioria dos casos, para tratar a psoríase e tendo registro sanitário na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o Tremfya (guselcumabe)  deve ser custeado pelo plano de saúde Bradesco, assim como por toda e qualquer operadora de saúde.

 

Diz a lei que todo medicamento registrado pela Anvisa tem cobertura obrigatória pelos planos de saúde” – ressalta o advogado Elton Fernandes, especialista em planos de saúde.

 

Muitas vezes, o paciente tem medo de entrar na Justiça porque acredita que esse tipo de ação será demorada ou que a Justiça pode não decidir a seu favor. Porém, Elton Fernandes garante: “há inúmeras ações judiciais garantindo o fornecimento deste remédio a pacientes que entraram com processo.” – diz o advogado.

 

Então, se você precisa do Tremfya (guselcumabe 100mg/ml), que foi prescrito pelo seu médico para tratar seu quadro clínico, seja para psoríase ou outra enfermidade, e quer entender como a Justiça procede, acompanhe este artigo e saiba:

 

  • Por que o Bradesco costuma negar o Tremfya?
  • Essa negativa é legal? O que a Justiça considera?
  • Como e quando a Justiça garante o custeio da medicação?
  • Quais passos você deve seguir para ingressar na Justiça?
  •  

Este artigo foi preparado pela equipe jurídica do escritório Elton Fernandes Advocacia Especializada em Saúde para te ajudar. Continue lendo e informe-se conosco!

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Solicitei o custeio do Tremfya, mas o Bradesco Saúde negou. Por que isso acontece?

Muitas vezes, o plano de saúde alega que o medicamento não consta no Rol de Procedimentos da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e que não há previsão contratual estabelecendo que o medicamento Tremfya (guselcumabe 100mg/ml) deve ser custeado pelo plano de saúde Bradesco.

 

Essas justificativas são utilizadas para que a operadora de saúde, seja ela o Bradesco Saúde ou outra, se esquive da obrigatoriedade de fornecer o medicamento a seus segurados.

 

Mas, em geral, a Justiça decide a favor do usuário e condena o plano de saúde Bradesco, e todo plano de saúde, a cobrir o tratamento com Tremfya (guselcumabe) a seus beneficiários.

 

Clique e saiba o que fazer para ter acesso a medicamentos fora do rol da ANS!

 

A negativa do plano é considerada legal pela Justiça?

Não. A Justiça considera essa negativa abusiva e ilegal e entende que o medicamento Tremfya (guselcumabe 100mg/ml) deve ser custeado pelo plano de saúde Bradesco.

 

Mesmo fora do Rol da ANS, ou mesmo que você não preencha os critérios da ANS para receber esse tipo de medicamento, é plenamente possível ingressar com uma ação judicial e exigir do seu plano de saúde o fornecimento da medicação”, explica o advogado Elton Fernandes, advogado especialista em Direito a Saúde.

 

Muitas vezes, o medicamento é prescrito pelo seu médico para um tratamento que não está descrito no Rol de Procedimentos da ANS, mas isso não é levado em conta pela Justiça na sua decisão.

 

Então, mesmo que a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) não entenda o tratamento do seu quadro clínico como um procedimento padrão da forma que foi indicada pelo médico, a Justiça garante a cobertura do Tremfya pelo Bradesco Saúde para você.

 

De que forma a Justiça garante a obrigação do plano de custear a medicação?

Geralmente, a Justiça costuma obrigar o plano de saúde Bradesco, e outros planos também, a custear medicamentos como Tremfya por meio de uma tutela de urgência a que denominamos de liminar.

 

Observando a urgência no tratamento do quadro de saúde do paciente e “a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo”, como dispõe o artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), citado na sentença abaixo, a Justiça concede essa liminar. Veja:

 

Agravo de Instrumento. Decisão que indeferiu pedido de tutela de urgência para custeio de tratamento com uso de medicamento Tremfya (Guselcumabe). Psoríase grave. Urgência no tratamento. Presença dos requisitos do art. 300, do CPC. Recurso provido.

 

Veja este vídeo e entenda mais sobre a liminar!

 

 

Quando a Justiça considera obrigatório o custeio do Tremfya (guselcumabe) pelo Bradesco Saúde?

Para garantir que o Tremfya (guselcumabe 100mg/ml) deve ser custeado pelo plano de saúde Bradesco a seus usuários (ou qualquer operadora de saúde), a Justiça leva em consideração um requisito fundamental: o registro sanitário na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

 

Esse registro é a garantia de que esse medicamento pode ser usado por pacientes de forma segura e eficaz, desde que seja prescrito pelo seu médico.

 

Portanto, o registro sanitário na Anvisa é o principal critério para que o plano de saúde deva fornecer um remédio, de acordo com o que entende a Justiça nesse tipo de ação judicial, como sempre afirma o advogado especialista em planos de saúde Elton Fernandes.

 

O que devo fazer para entrar na Justiça contra o plano?

O advogado especialista em ações contra planos de saúde Elton Fernandes orienta que, para entrar na Justiça, é preciso o seguinte:

 

Que seu médico faça a prescrição do medicamento, mas que ele faça um pouco mais do que isso: que ele coloque num relatório médico as razões pelas quais essa medicação é essencial para o seu tratamento. Com isso em mãos, você solicitará ao plano de saúde e, claro, mesmo que eles neguem, porque o medicamento não está no Rol da ANS ou porque ele não tem cobertura contratual por exemplo, [...] não se preocupe, você estará amparado pela lei” – garante o especialista em Direito da Saúde.

 

Na posse do relatório médico detalhado e da negativa por escrito do plano de saúde Bradesco, procure a ajuda de um advogado especialista em plano de saúde e liminares para mover a ação judicial.

 

Caso precise de auxílio jurídico, entre em contato com a nossa equipe. Estamos preparados para te atender e orientar da melhor maneira de modo a orientá-lo durante o processo. Ainda está na dúvida se você tem direito ao fornecimento do Tremfya (guselcumabe) pelo Bradesco Saúde?

 

O escritório Elton Fernandes – Advocacia Especializada em Saúde está preparado para ouvir o seu caso e auxiliá-lo. Nossa equipe é especialista em ações contra planos de saúde e SUS, ações contra seguros, erro médico e odontológico e em casos de reajuste abusivos nos planos de saúde.

 

Não importa se seu plano de saúde é Bradesco, Sul América, Unimed, Unimed Fesp, Unimed Seguros, Central Nacional, Cassi, Cabesp, Notredame, Intermédica, Allianz, Porto Seguro, Amil, Marítima Sompo, São Cristóvão, Prevent Senior, Hap Vida ou qualquer outro plano de saúde, pois todos tem obrigação de fornecer o medicamento.

 

Se seu plano de saúde recusou qualquer procedimento ou tratamento, fale conosco. Para falar com um dos nossos especialistas, você pode enviar um e-mail para contato@eltonfernandes.com.br. Caso prefira, ligue para (11) 3141-0440 envie uma mensagem de Whatsapp para (11) 97751-4087 ou então mande sua mensagem abaixo.

 

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