Elton Fernandes comenta negativa da Justiça a pedidos por maconha medicinal gratuita

Elton Fernandes comenta negativa da Justiça a pedidos por maconha medicinal gratuita

Justiça nega maconha medicinal gratuita

Ao ICL Notícias, o Dr. Elton Fernandes explicou que, embora demorados, os processos judiciais ainda são uma alternativa para acesso ao canabidiol

Em entrevista ao ICL Notícias, o professor de Direito Médico e Hospitalar da USP de Ribeirão Preto, Elton Fernandes, advogado especialista em planos de saúde, comentou a informação de que a Justiça brasileira nega a maioria dos pedidos por maconha medicinal gratuita. 

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), menos de 20% das ações judiciais têm desfecho favorável aos pacientes. De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo, apenas 255 pessoas receberam produtos à base de canabidiol pelo SUS, limitado a portadores de três doenças raras. Outros pacientes, como quimioterápicos e portadores de dor crônica, precisam recorrer à Justiça ou adquirir o medicamento por conta própria.

"Esses casos, em geral, envolvem pessoas de baixa renda", explicou Elton Fernandes ao ICL, reforçando que “a judicialização é o caminho de quem quer acessar o canabidiol”

O advogado lembrou, porém, que, embora os processos judiciais sejam uma alternativa, muitas vezes eles são demorados, com decisões definitivas levando anos.

Confira a íntegra da reportagem do ICL Notícias com a participação do Dr. Elton Fernandes neste link.

E saiba que, mesmo com a dificuldade de acesso, é importante conhecer os direitos como paciente e buscar orientação jurídica especializada.

Vale lembrar que existem excelentes estudos sobre o uso do canabidiol para casos de controle de dor e apetite, sobretudo em pacientes com câncer, além de epilepsia refratária e síndrome de Lennox-Gastaut e outras patologias. 

É essencial que o médico elabore um relatório detalhado e justifique tecnicamente a necessidade do tratamento com canabidiol.

Com esse documento em mãos, o acompanhamento de um advogado especialista em saúde é fundamental para orientar e buscar o acesso ao medicamento de forma eficaz e segura.

Foto em destaque: Imagem de freepik

Siga nossas redes sociais e saiba mais sobre Direito da Saúde:

Lonsurf coberto pela Bradesco Saúde? Veja agora!   Facebook     Lonsurf coberto pela Bradesco Saúde? Veja agora! Instagram    Lonsurf coberto pela Bradesco Saúde? Veja agora! Youtube

Acompanhe o Dr. Elton Fernandes, especialista em ações contra planos de saúde, na imprensa:

 Clique e acompanhe Elton Fernandes no programa Mulheres            Clique e acompanhe Elton Fernandes no programa Santa Receita        Clique e acompanhe Elton Fernandes na Rádio Justiça

Clique e fale com um especialista