Dupilumabe (Dupixent) deve ser pago pela Sul América? Veja!

Dupilumabe (Dupixent) deve ser pago pela Sul América? Veja!

Sim, o medicamento dupilumabe (Dupixent) tem cobertura obrigatória pelo plano de saúde Sul América. E, mesmo que o convênio negue o fornecimento deste remédio, em muitos casos é possível conseguir através da Justiça o acesso a ele.

 

O dupilumabe é registrado na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e tem indicação para o tratamento de pacientes acima de 12 anos com dermatite atópica moderada a grave, que não obtiveram sucesso para controlar adequadamente a doença com tratamentos tópicos ou quando estes tratamentos não são aconselhados.

 

A dose indicada para o tratamento inicial, segundo a bula, pode variar de 400mg a 600 mg, em injeções subcutâneas no abdômen ou na coxa.

 

O dupilumabe é um medicamento de alto custo. Seu valor pode chegar a R$ 10 mil e o tempo que o paciente precisará fazer uso deste medicamento varia conforme o caso clínico, tornando-o ainda mais caro ao paciente. Este é o principal motivo de negativa do plano de saúde.

 

O advogado Elton Fernandes, especialista em ações contra planos de saúde, afirma que inúmeras decisões judiciais já favoreceram pacientes que processaram o convênio para ter o fornecimento do dupilumabe.

 

Isto porque a justificativa dada pelo plano de saúde Sul América para negar o custeio do medicamento é considerada abusiva e ilegal. Geralmente, o convênio alega não ser obrigado a fornecer o dupilumabe por não estar listado no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).

 

Continue a leitura deste artigo, preparado pela equipe do escritório Elton Fernandes - Advocacia Especializada em Saúde, e saiba como é possível lutar na Justiça para conseguir o medicamento custeado pelo plano de saúde:

 

  • O que torna o dupilumabe um medicamento de cobertura obrigatória pelo plano de saúde?
  • Qual o entendimento da Justiça sobre a cobertura do dupilumabe?
  • O que é necessário para ingressar na Justiça contra o plano de saúde Sul América?

 

Se você precisa do medicamento dupilumabe coberto pelo seu plano de saúde, clique no botão abaixo e saiba como agir em caso de negativa.

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Como posso saber se tenho direito ao dupilumabe custeado pelo plano de saúde?

 

O dupilumabe (Dupixent) tem cobertura obrigatória pelo plano de saúde Sul América sempre que o paciente segurado ao plano apresenta uma prescrição médica, que pode ser feita por um médico credenciado ou não ao plano de saúde.

 

De acordo com o advogado Elton Fernandes, o dupilumabe deve ser coberto por todo e qualquer plano de saúde, não importando o tipo de contrato, se é individual, coletivo por adesão ou coletivo empresarial.

 

O advogado explica que a Justiça pacificou entendimento de que o plano de saúde não pode simplesmente cobrir a doença do paciente e deixar de cobrir o tratamento para ela, de modo que, se houver a cobertura para a doença, deverá também o plano fornecer o que for necessário para a cura, prevenção ou tratamento ao paciente.

 

“Todo e qualquer doença listada no código CID (Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde) tem cobertura obrigatória pelo plano de saúde e, mesmo que não se saiba qual é a doença, a Lei dos Planos de Saúde garante o direito a você de investigação diagnóstica, de fazer uma investigação clínica para entender o seu caso e para que seu médico possa, então, adotar o melhor tratamento”, detalha.

 

Além disso, Elton Fernandes lembra que o rol da ANS não é taxativo e traz o mínimo que o plano de saúde deve cobrir, e não o máximo. Segundo o advogado, o que determina a obrigação de cobertura de um medicamento é o registro sanitário e a indicação médica.

 

“Mesmo fora do rol da ANS ou mesmo que você não preencha os critérios da ANS para receber este tipo de medicamento, é plenamente possível ingressar com uma ação judicial e exigir do seu plano de saúde o fornecimento da medicação”, defende o advogado.

 

Seu médico de confiança é o profissional mais preparado para indicar o tratamento que possivelmente será o mais eficiente para o seu quadro clínico. O plano de saúde NÃO PODE interferir nessa decisão.

 

Qual entendimento da Justiça acerca da negativa do plano de saúde ao dupilumabe?

O advogado Elton Fernandes relata que a Justiça tem reconhecido o direito dos pacientes ao tratamento com o dupilumabe e obrigado os planos de saúde a custeá-lo. Veja, a seguir, um exemplo de sentença que garantiu o dupilumabe ao segurado do convênio:

 

Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer. Plano de Saúde. Decisão que deferiu a tutela provisória de urgência para determinar que a agravante custeie o medicamento "dupilumabe" (Dupixent). Inconformismo. Descabimento. Presença dos requisitos para a concessão da tutela de urgência ao caso. Incidência das Súmulas ns. 96 e 102, desta C. Corte. Decisão mantida. Agravo improvido.

 

A sentença destaca o “descabimento” da negativa e a “presença dos requisitos para a concessão da tutela de urgência ao caso”.

 

Como faço para conseguir rapidamente o dupilumabe na Justiça? Quais documentos são necessários?

Em muitos casos, levando em conta a urgência do paciente, é possível garantir rapidamente na Justiça que o dupilumabe (Dupixent) tem cobertura obrigatória pelo plano de saúde Sul América.

 

Não raramente, pacientes que entram com ação judicial, 5 a 7 dias depois, costumam, inclusive, ter o remédio. Quando muito em 10 ou 15 dias, que é um prazo absolutamente razoável, de modo que você não precisa se preocupar em pagar o início do tratamento”, tranquiliza o advogado.

 

Isso é possível porque esse tipo de ação costuma ser movida com um pedido de liminar, uma decisão provisória concedida pelo juiz que garante, ainda no início do processo, um direito que em tese o autor teria apenas após a finalização da ação.

Para entrar com a ação judicial contra o plano de saúde Sul América, você deve solicitar que ele lhe envie por escrito a razão da negativa. “É seu direto exigir deles a razão pela qual recusaram o fornecimento deste medicamento”, recomenda o especialista Elton Fernandes.

 

Também é necessário pedir que seu médico de confiança faça um relatório clínico minucioso sobre o seu caso.

 

 “O médico de sua confiança, credenciado ou não ao plano de saúde, irá elaborar um relatório clínico explicando qual a sua doença, o que tem ocorrido com você, quais tratamentos já fez e, claro, por que esse medicamento é essencial ao seu tratamento”, detalha.

 

O próximo passo é procurar ajuda especializada. Um advogado especialista em plano de saúde e liminares conhece bem a legislação do setor e entende bem quais os requisitos necessários para ter sucesso na ação.

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Nossa equipe possui ampla experiência no Direito à Saúde e atua em casos de erro médico e odontológico, ações contra SUS e seguros e na revisão de reajustes abusivos nos planos de saúde.

 

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Não importa se seu plano de saúde é Bradesco, Sul América, Unimed, Unimed Fesp, Unimed Seguros, Central Nacional, Cassi, Cabesp, Notredame, Intermédica, Allianz, Porto Seguro, Amil, Marítima Sompo, São Cristóvão, Prevent Senior, Hap Vida ou qualquer outro plano de saúde, pois todos têm obrigação de fornecer o medicamento.

 

Para falar com um dos nossos especialistas, você pode enviar um e-mail para [email protected]. Caso prefira, ligue para (11) 3141-0440 envie uma mensagem de Whatsapp para (11) 97751-4087 ou então mande sua mensagem abaixo.

 

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