Sul América deve custear brentuximabe (Adcetris)

Sul América deve custear brentuximabe (Adcetris)

 

Apesar das sucessivas negativas, o plano de saúde Sul América é obrigado a custear brentuximabe (Adcentris), destaca o advogado Elton Fernandes, especialista em Direito da Saúde, com o respaldo de inúmeras decisões judiciais.

 

O brentuximabe é um medicamento de alto custo indicado para o tratamento de pacientes portadores de linfoma de Hodgkin (LH). O LH é responsável por aproximadamente 10% de todos os linfomas e é altamente curável, com 80% dos pacientes atingindo remissão completa se tratados corretamente.

 

O acesso ao remédio deve ser garantido aos pacientes sempre que for prescrito pelo médico, sem a interferência do plano de saúde Sul América, ou mesmo de planos de saúde que sejam de outras operadoras de saúde suplementar.

 

“Sempre que houver indicação médica é obrigação do plano de saúde fornecer o medicamento, porque só o médico de sua confiança pode decidir qual é a terapia adequada ao tratamento do seu caso clínico”, afirma o advogado Elton Fernandes.

 

Para garantir seu acesso ao medicamento e ao tratamento adequado, é fundamental que você saiba como agir para garantir na Justiça a obrigação do plano de saúde Sul América em fornecer o brentuximabe para o seu tratamento e entenda:

 

  • Como a Justiça se posiciona sobre o tema;
  • Por que os planos de saúde negam o tratamento;
  • O que fazer caso o plano de saúde negue cobertura.

 

No artigo abaixo, elaborado pela equipe do escritório Elton Fernandes - Advocacia Especializada em Saúde, você vai entender esses e outros tópicos importantes relacionados ao tema. Clique no botão abaixo e continue acompanhando a leitura!

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O que diz a Justiça sobre o fornecimento de brentuximabe (Adcetris) pelo plano de saúde Sul América?

De acordo com inúmeras decisões judiciais, o plano de saúde Sul América é obrigado a custear brentuximabe (Adcentris), assim como diversos planos de saúde de outras operadoras. Confira, a seguir, uma dessas decisões judiciais:

 

Agravo de Instrumento. Antecipação de tutela para determinação de custeio do tratamento do agravado, diagnosticado com Linfoma não Hodgkin. Fornecimento do medicamento Adcetris, sob pena de multa diária. Insurgência. Decisão acertada. Demonstração dos pressupostos legais. Art. 300, do CPC. Verossimilhança das alegações e estado de saúde do agravado. Receio de dano de difícil reparação. Ausência de interferência na futura apreciação do mérito da demanda ou da legalidade ou não da recusa da Seguradora. Recurso improvido.

 

É possível observar que a decisão garantiu ao segurado o fornecimento da medicação, custeado pelo plano de saúde do qual era cliente. Além disso, impôs multa diária caso a cobertura definida não fosse cumprida devidamente.

 

Mas, por que o plano de saúde se nega a custear o tratamento dos segurados?

Geralmente, o plano de saúde Sul América usa como argumento para não fornecer o brentuximabe o fato de o medicamento não constar no Rol de Procedimentos da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) ou, ainda, de que não há previsão contratual para sua cobertura pelo convênio.

 

No entanto, o advogado Elton Fernandes garante que o medicamento brentuximabe tem cobertura obrigatória por todo e qualquer plano de saúde, pois, apesar de não constar no rol da ANS, o remédio possui registro sanitário na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) desde 2014.

 

“O grande critério para que um paciente tenha acesso a esse medicamento pelo plano de saúde é que  tenha registro sanitário na Anvisa. Não importa o rol de procedimentos da ANS, tampouco as diretrizes de utilização técnica da ANS. Também não importa se o médico de sua confiança indicou o medicamento para um tratamento que não está listado na bula do remédio, o que chamamos de tratamento off label”, explica.

 

De acordo com o advogado, o rol da ANS é apenas exemplificativo e traz o mínimo que os planos de saúde devem fornecer e não tudo o que os planos de saúde são obrigados a custear. Além disso, o contrato não pode se sobrepor a Lei dos Planos de Saúde, que concede aos segurados o direito ao tratamento.

 

O que devo fazer para ter acesso ao medicamento pelo plano de saúde?

Para o ingresso na Justiça objetivando a reiteração de que o plano de saúde Sul América é obrigado a custear brentuximabe (Adcentris),o especialista Elton Fernandes orienta que é necessário solicitar ao médico que faça um bom relatório clínico sobre o seu caso.

 

“Peça que seu médico forneça um bom e completo relatório clínico sobre o seu problema de saúde, sobre os tratamentos que você já fez e sobre a importância  de você ter esse medicamento num curto espaço de tempo”, recomenda.

 

Também é necessário solicitar que o plano de saúde forneça uma justificativa formal e por escrito para negar cobertura ao medicamento brentuximabe (Adcetris). O advogado ressalta que esse documento é um direito do segurado e não pode ser negado.

 

Com o relatório médico e a negativa do plano de saúde em mãos, você deve procurar um advogado especialista em ação contra plano de saúde, que conheça bem a legislação do setor e que possa, rapidamente, manejar uma ação judicial e garantir a você esse direito na Justiça.

 

Em quanto tempo a Justiça obriga o plano de saúde a custear o medicamento?

O plano de saúde Sul América é obrigado a custear brentuximabe (Adcentris) e centenas de pacientes já obtiveram esse direito garantido pela Justiça, afirma o advogado Elton Fernandes, especialista em Direito da Saúde e ações contra planos de saúde.

 

“Não raramente, em 48 horas, a Justiça costuma fazer a análise desse pedido e, vendo que é urgente e que o paciente tem direito, pode deferir a liminar e determinar que o plano de saúde forneça esse tipo de medicamento”, comenta.

 

Como faço para entrar em contato com o escritório?

O escritório Elton Fernandes – Advocacia Especializada em Saúde possui experiência em ações contra o SUS e planos de saúde. Nossa equipe jurídica é altamente qualificada para entender as necessidades do cliente e apresentar as melhores alternativas jurídicas em casos de erro médico/odontológico, ações contra o SUS e seguros e casos de reajuste abusivo no plano de saúde.

 

Não importa se seu plano de saúde é Bradesco, Sul América, Unimed, Unimed Fesp, Unimed Seguros, Central Nacional, Cassi, Cabesp, Notredame, Intermédica, Allianz, Porto Seguro, Amil, Marítima Sompo, São Cristóvão, Prevent Senior, Hap Vida ou qualquer outro plano de saúde, pois todos têm obrigação de fornecer o medicamento.

 

Para falar com um dos nossos especialistas, você pode enviar um e-mail para contato@eltonfernandes.com.br. Caso prefira, ligue para (11) 3141-0440 envie uma mensagem de Whatsapp para (11) 97751-4087 ou então mande sua mensagem abaixo.

 

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