Anfotericina b - Lipossomal pela Prevent Senior? Veja como funciona a cobertura!

Anfotericina b - Lipossomal pela Prevent Senior? Veja como funciona a cobertura!

O segurado, ao receber a negativa de custeio, poderá ingressar na Justiça para exigir o fornecimento de Anfotericina b – Lipossomal, medicamento que tem registro na vigilância sanitária.

 

Quando há prescrição médica, o tribunal obriga o plano de saúde Prevent Senior a custear Anfotericina b - Lipossomal. Sendo assim, acionar a Justiça pode possibilitar que o paciente tenha acesso a esse medicamento de alto custo, ainda que o convênio tenha negado a cobertura com base no Rol de Procedimentos da ANS.

 

RESUMO DA NOTÍCIA:

  1. Qual é o preço do anfotericina e o que está indicado em bula?
  2. Quais são as razões da negativa pela Prevent Senior?
  3. Como a Justiça obriga o plano a custear o remédio? O que determina a lei?
  4. Como proceder para acessar o anfotericina pela Prevent Senior?

 

Se você possui indicação médica a necessita da cobertura do medicamento, veja agora como é possível obter Anfotericina b - Lipossomal pela Prevent Senior, mesmo após ter recebido uma negativa de custeio.

 

Qual é o preço do anfotericina e o que está indicado em bula?

A bula da Anfotericina b - Lipossomal 5mg/ml, 50mg e 100mg indica o medicamento para o tratamento de pacientes com meningite criptocócica, leishmaniose visceral e Histoplasmose, entre outras doenças.

 

O preço de Anfotericina b - Lipossomal é alto: o medicamento pode custar entre R$24.752,00 e R$28.285,20. Então, sendo um remédio de alto custo, o fornecimento pelo plano de saúde se faz necessário quando o segurado recebe a prescrição do tratamento.

 

Quais são as razões da negativa de cobertura pela Prevent Senior?

É comum que se negue a cobertura de Anfotericina b - Lipossomal alegando que não consta no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) ou que não foi prescrito ao tratamento descrito em bula (uso off label).

 

Mas, ainda assim a Justiça obrigar a Prevent Senior a custear Anfotericina b – Lipossomal porque houve recomendação médica. O tribunal costuma entender que só o médico do paciente é capaz de escolher o melhor tratamento e o plano não deve interferir nessa decisão.

 

Como a Justiça obriga o plano a custear o remédio? O que determina a lei?

Diz a Lei que medicamentos com registro pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) têm cobertura pelo plano de saúde. Com isso, os juízes garantem o fornecimento de Anfotericina b – Lipossomal pela Prevent Senior ou qualquer outro convênio médico, como vemos no exemplo a seguir:

 

AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. PLANO DE SAÚDE. Beneficiário portador de "Infecção do Trato Urinário". Expressa indicação médica de tratamento com o medicamento "Anfotericina B", com recomendação de administração em sessões acompanhadas de profissional habilitado e seguidas de liberação, diante do alto risco de contaminação e agravamento da enfermidade. Negativa de cobertura, sob a alegação de exclusão contratual. Abusividade reconhecida, ao menos em sede de cognição sumária. Circunstâncias que, prima facie, evidenciam a presença dos requisitos necessários à concessão da tutela provisória. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO.

 

Como proceder para acessar Anfotericina b – Lipossomal pela Prevent Senior?

Havendo urgência na necessidade de que você receba o tratamento rapidamente, é possível conseguir desde a propositura da ação judicial o fornecimento de Anfotericina b – Lipossomal pelo seu plano de saúde, conforme garante Elton Fernandes, advogado especialista em plano de saúde.

 

Para isso, é essencial apresentar a negativa do plano por escrito e a prescrição médica detalhada.

 

Será possível, com esses documentos, entrar com pedido de liminar, que geralmente é analisada pela Justiça em prazos de até 48 horas. Assim, há casos de segurados que garantiram seu tratamento com Anfotericina b – Lipossomal pelo plano de saúde em menos de 15 dias.

Se você ainda tem dúvidas, consulte um advogado especialista em Direito da Saúde. A equipe do escritório Elton Fernandes – Advocacia Especializada em Saúde presta assessoria jurídica online e presencial e poderá auxiliá-lo em casos de erro médico ou odontológico, reajuste abusivo, cobertura de serviços médicos, entre outros.

 

Não importa se o seu plano de saúde é Sul América, Unimed, Unimed Fesp, Unimed Seguros, Central Nacional, Cassi, Cabesp, Notredame, Intermédica, Allianz, Porto Seguro, Amil, Marítima Sompo, São Cristóvão, Prevent Senior, Hap Vida ou qualquer outro.

 

Se você busca um advogado virtual ou prefere uma reunião presencial, consulte a nossa equipe, você pode enviar um e-mail para [email protected]. Caso prefira, ligue para (11) 3141-0440 envie uma mensagem de Whatsapp para (11) 97751-4087 ou então mande sua mensagem abaixo.

 

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